Obrigações
Alta no IPTU
Moradores de condomínios em São Luís sofrem com aumento de tributo
Por Mariana Ribeiro Desimone
domingo, 1 de junho de 2014
Em São Luís, contribuintes reclamam de elevação em preços do IPTU
Maiores mudanças aconteceram em imóveis avaliados em até R$ 50 mil.Proprietários de imóveis têm até 30 de junho para fazer contestações.
Proprietários de apartamentos em um condomínio de São Luís reclamam da cobrança da taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Alguns proprietários receberam uma carta de isenção do imposto, já outros vão ter que pagar o tributo.
A pedagoga Edileuza Brito é um exemplo. Ela recebeu um comunicado da prefeitura afirmando que estava isenta do pagamento do imposto, assim como proprietários de outros imóveis avaliados em até R$ 50 mil. “Fiquei impressionada, porque recebemos, em 2013 e neste ano, a notificação de isenção”, argumentou.
No mesmo condomínio da pedagoga, outros moradores não receberam o mesmo tratamento e a cobrança no IPTU chegou. O condomínio alertou os moradores a procurar a prefeitura e pedir explicações. “A gente fica triste porque vamos para um, mas não para todos?”, indagou o administrador Roberto Sousa.
O funcionário público Wenderson Pereira era isento do tributo até o ano passado. Seu apartamento, de 52 m², está avaliado pela prefeitura em R$ 33 mil e, mesmo assim, recebeu a cobrança.
“A minha revolta é que a prefeitura não dá uma explicação. A gente tem que faltar um dia de serviço para ir à Semfaz [Secretaria de Fazenda], solicitar informações, e conseguir reverter esta situação. Existe uma burocracia para resolver esta situação, já que a prefeitura já poderia ter feito isso”, reclamou.
De acordo com a prefeitura, cerca de 300 mil imóveis em São Luís pagam o IPTU. Do ano passado para cá, a Semfaz fez uma atualização no sistema e, aproximadamente 44 mil imóveis tiveram alteração no valor do imposto.
A reavaliação não foi realizada com visitas. Mas com base em imagens via satélite. Foi vendo a cidade do alto que se estabeleceu os novos valores. Quem não concordar com a cobrança tem até 30 de junho para contestar. “Ninguém precisa pagar o imposto errado. Até o dia 30 de junho, mesmo vencido, pode pagar”, afirmou o secretário de Urbanismo e Habitação Diogo Lima.
Em relação à cobrança para imóveis avaliados em menos de R$ 50 mil, o secretário admitiu que pode ter havido falha no sistema. “A maior parte conseguimos corrigir, mas ainda há algumas distorções em apartamentos. Pode ser uma falha que o sistema ainda não conseguiu corrigir. Então o contribuinte pode ir à Sefaz para fazermos a adequação de um prédio inteiro. Se precisar isentar, todos serão isentos. Se precisar corrigir, corrige-se de todos”, completou.
Quem optar pela cota única tem até o dia trinta de maio para fazer o pagamento com desconto de 15%. O prazo também é válido para a quitação da primeira parcela do imposto.
Fonte: http://g1.globo.com/