Aluguel para antena líquido e certo

Alugar o topo do edifício para uma empresa de telefonia celular fincar sua antena não é exatamente um negócio novo. Muitos condomínios fazem uso desse recurso para levantar receita. Em média, o lucro pode ser entre R$ 6 mil e R$ 8 mil com o aluguel. 

Se pensarmos no mercado de telefonia celular, a demanda por locais altos para instalação de antenas só pode aumentar. Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), existem 94 mil antenas de telefonia instaladas no alto dos prédios, em todo o País. Só na cidade de São Paulo, se concentram cerca de 24 mil antenas e no Rio, mais de 10 mil. 

Obviamente, o condomínio que decide por alugar o topo do edifício precisa, antes, conhecer a série de pré-requisitos, regras e legislação que regem a negociação; enfim, os direitos e os deveres das partes. E considerar, também, que precisará acompanhar de perto o cumprimento do contrato. 

• Leia matéria detalhada sobre o mercado de locação para antenas

Perda da receita com quebra de contrato

A possibilidade de a operadora encerrar o acordo é o risco nessa negociação. Isso ocorre porque a grande maioria dos contratos de locação de telefonia celular tem uma cláusula que permite às operadoras encerrá-lo a qualquer momento, sem pagamento de qualquer multa ou indenização. 

Ou seja, de uma hora para outra, o aluguel mensal que o condomínio recebe pode deixar de existir e comprometer planos de longo prazo que consideram essa receita financeira, como um retrofit. 

“Essas receitas estão  vinculadas a um contrato de locação que envolve tecnologia que, com certeza, vai mudar ao longo deste período. Prova disso é que as próprias instituições financeiras não investem neste tipo de contrato, além de não reconhecê-los como garantia em suas operações financeiras”, explica Fábio Carneiro, Country Leader da APW Brasil, fundo de investimentos que atua no setor de infraestrutura de telecomunicações.

O condomínio pode se resguardar

“O que propomos é a troca de um contrato de alto risco por um alto valor à vista, totalmente líquido e seguro. Essencialmente compramos o direito de receber mensalmente o aluguel do condomínio por um determinado período de tempo. O termo legal para este tipo de transação é “Cessão de Direitos Creditórios”, resume Carneiro. 

Com este modelo de negócio, a APW Brasil elimina o risco de quebra de contrato para o condomínio. A empresa faz parte do grupo APWireless Infrastructure Partners (LLC), o maior fundo de investimento em contratos de antena de telefonia celular do mundo, com presença em 21 países. 

Conheça as vantagens da transação

• Liquidez: com o capital disponibilizado à vista, o condomínio pode investir em obras de melhorias prediais de grande porte – o que seria inviável com o recebimento de valor mensal pela operadora. 
• Maior controle: administração do capital, com total controle – numa locação convencional, quem fica no controle desta receita é a operadora e não o condomínio. A perda da receita poderia significar um aumento percentual absurdo da taxa condominial, muito difícil de ser absorvido pelos condôminos. 
• Maior segurança: eliminar todo e qualquer risco que envolve esse tipo de contrato. A APW assume todos os riscos do contrato; não há obrigação de devolução do capital investido, mesmo se houver rescisão a qualquer tempo ou a não renovação do contrato por parte da operadora; redução do valor do aluguel; rescisão por motivo de perda da licença de funcionamento da antena; rescisão por motivo de prováveis mudanças na tecnologia de transmissão atual; rescisão por motivo de possíveis fusões entre as operadoras.

Para formalizar a proposta de investimento, o time jurídico do fundo fará uma análise das cláusulas contratuais celebradas com a operadora e a auditoria precisa comprovar que o condomínio está recebendo o aluguel mensal atualmente. Em média, do início da análise até o pagamento final ao condomínio, o processo leva de 30 a 45 dias.

Após o recebimento do investimento, o condomínio transfere integralmente o risco de rescisão para a APW. Na prática, o valor recebido fica com o condomínio, independentemente do que aconteça com as antenas no futuro. 

“A aplicação do capital que disponibilizamos poderá subsidiar a taxa de condomínio ‘perpetuamente’, e garantir às futuras gerações de moradores a possibilidade de continuar tendo o benefício das antenas”, explica José Daniel Ramos, diretor especialista em condomínios, da APW.

• Conheça mais sobre a APW Brasil e a sua proposta de Cessão de Direitos Creditórios.

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