Posse de animais domésticos em condomínios divide opiniões
Apesar de permitida por lei, criação de animais domésticos em condomínios, defendida pelos donos, é questionada por vizinhos
Embora Manaus não tenha dados estatísticos de cães e gatos abandonados nas ruas, organizações não-governamentais que protegem animais em situações de risco apontam um aumento em casos de abandono. Entre os motivos está a proibição de animais de estimação em condomínios. Até mesmo beneficiários do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) reclamam da situação, já que também não podem criar animais de estimação dentro dos apartamentos.
Moradora do Conjunto Residencial Mestre Chico, que faz parte do Prosamim e fica no Centro, Zona Sul, a aposentada Eliana Menezes, 61, precisou doar o cachorro que tinha, um ‘vira-lata’, antes de se mudar para a nova moradia.
“Como não era permitido trazer animais, doei ao meu irmão para não abandonar o cachorro na rua. Não conseguiria cometer essa crueldade”, disse. O marceneiro Aloísio Gonçalves, 56, também teve que ‘abrir mão’ do casal de gatos que criava antes de se mudar da casa no igarapé do 40. “Apesar de dóceis, por conta de regras de convivência, eles tiveram que se mudar para a casa da minha mãe”, contou.
Mas, Eliana e Aloísio são dois dos poucos beneficiários do Prosamim que procuraram um novo lar para os seus animais de estimação. O grande número de cães e gatos abandonados pelos conjuntos tem incomodado muitos moradores. “Teve gente que trouxe o animal mas o deixa largado pelo conjunto”, disse o industriário Jorge Lima, 33. Mesmo com a proibição, a estudante Nádia Aquino, 15, não se desfez da gata ‘Mel’, mesmo após se mudar para o conjunto residencial Parque Manaus, no Centro. “Ela não incomoda nenhum vizinho. É possível manter um animal de pequeno porte num apartamento”, alegou. A estudante Maria Rosa, 12, também cuida do cachorro, mesmo morando no conjunto residencial Mestre Chico. “Antes ele ficava solto dentro de casa. Agora, deixamos ele na coleira, do lado de fora do apartamento”, disse.
Criação de cachorros e gatos não é proibida
De acordo com a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), no manual dos moradores dos parques residenciais construídos pelo Estado não consta a proibição da criação de animais de estimação por moradores dos apartamentos do Prosamim. Mas, ainda segundo a Suhab, os moradores devem respeitar as regras definidas pela lei nº 4.591, conhecida como a Lei de Condomínio.
Porém, a lei federal não prevê restrição para a criação de animais de estimação em apartamentos, como conta a coordenadora da lista de discussões cachorreiras da cidade de Manaus, Erika Schloemp. “É inconstitucional a proibição da presença de animais em apartamentos. Criar animais domésticos, seja em casas ou apartamentos, é um direito garantido pela Constituição brasileira”, esclarece Schloemp.
Abandonados
Atualmente, 132 animais (81 cães e 51 gatos) estão sob os cuidados do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Prefeitura de Manaus. Em média, por mês, 350 animais chegam ao CCZ. Organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na proteção de animais em situação de risco também registram um grande número de casos de abandono de cães e gatos. Uma delas, a Organização Bicho Amado (OBA), mantém 102 animais abandonados, que recebem cuidados para serem adotados por quem está disposto a dar um novo lar a eles. “Já tivemos caso de donos de cachorros deixarem o animal com a gente porque estavam se mudando para um apartamento”, disse a presidente da organização, Jaqueline Lira.