Série Especialistas

Aspectos criminais do barulho em condomínios

Advogado Zulmar Koerich explica que a pertubação ao sossego é uma contravenção penal, e por isso, cabem penas criminais aos infratores

Por Thais Matuzaki

20/07/20 05:41 - Atualizado há 4 anos


Muitas pessoas não sabem como resolver o problema de barulho com o vizinho.

Quando o diálogo amigável e nem mesmo as sanções aplicadas pelo condomínio (advertências e multas) parecem surtir efeito, acionar a polícia acaba sendo uma saída momentânea.

Segundo o advogado Zulmar Koerich, essa atitude é legítima, afinal, a pertubação ao sossego é uma contravenção penal, e por isso, cabem penas criminais aos infratores, como prisão em flagrante delito.

Assista e saiba mais detalhes!

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