Assembleia de instalação

A entrega de apartamentos residenciais novos deve ser recorde em Curitiba  neste ano, totalizando mais de 14 mil imóveis concluídos, segundo dados da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi/PR). Muitos destes apartamentos estão em megaempreendimentos, edifícios com mais de 300 unidades, que tiveram o seu auge em 2010, correspondendo a 10% da participação dos lançamentos da cidade. Até julho de 2012, estes empreendimentos tiveram apenas 2% de participação no setor de novos.

 

Neste cenário, construtoras e incorporadoras preparam-se para a entrega dos apartamentos e também das áreas comuns do empreendimento. De acordo com o advogado Márcio Rachkorsky, é necessária uma sinergia entre o síndico, a administradora, os prestadores de serviço de condomínio, aliado a uma boa assessoria jurídica, desde a assembleia de instalação do condomínio.

 

Além do Habite-se e das matrículas individuais no Registro de Imóveis, antes desta assembleia é preciso realizar a vistoria de entrega das unidades autônomas e enviar um edital de convocação claro, sucinto e o objetivo, com até oito dias de antecedência, a todos os interessados.

 

 

A orientação é que a assembleia de instalação seja presidida pela construtora e incorporadora e que a administradora assuma a função de secretariado, numa reunião com duração máxima de uma hora e meia a duas horas. “De acordo com a legislação, a instalação do condomínio deve ser formalizada e não votada. Com a documentação imobiliária em ordem, a primeira reunião cumpre este objetivo”, explica o advogado.

 

Antes da eleição de síndico, é importante que se explique a função aos moradores, bem como do subsíndico e dos conselheiros. Uma tendência é a capacitação para a atribuição, o chamado síndico profissional. “O síndico responde solidariamente com o condomínio no âmbito judicial. Além disso, é ele quem coordena a rotina diária do condomínio, como limpeza, segurança, portaria, questão financeira e contábil. Um condomínio bem instalado gera, inclusive, a valorização do imóvel numa futura negociação”, alerta Rachkorsky.