Audiência Pública

A ideia vem sendo desenvolvida já algum tempo pelos advogados especializados na área, Cristiano De Souza Oliveira e Ana Luiza Pretel, a administradora e pesquisadora professora Rosely Benevides de Oliveira Schwartz, e a síndica Rosângela Rascazzi.

 

A proposta acabou encampada pelo vereador Rubens Calvo (PMDB), que apresentou um projeto de Lei (o PL 613/2013) instituindo esta agenda para a 4ª semana do mês de novembro. A primeira audiência pública que debaterá o teor da propositura acontecerá no próximo dia 21 de fevereiro, na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 19hs.

 

No encontro, haverá um debate sobre temas decorrentes da "Vida em condomínios, mitos e verdades", a ser apresentado e mediado pelos especialistas Cristiano De Souza, Ana Pretel e Rosely Schwartz, e a síndica Rosângela Rascazzi. Cada um falará de questões específicas, como segurança e paz, gestão eficaz, mediação de conflitos e a profissionalização do síndico. A audiência contará com palavra aberta ao público e prosseguirá até às 22hs.

 

 

Segundo Cristiano De Souza, o objetivo é convencer a sociedade de que o convívio coletivo mudou muito com a grande expansão dos condomínios nas últimas décadas, exigindo novas posturas dos cidadãos em relação aos seus direitos e deveres.

 

Cristiano De Souza é autor do livro "Sou Síndico, E Agora?" (Exclusiva Publicações, 2012), onde discute a aplicação prática do Código Civil sobre a vida nos condomínios, em especial, os conflitos decorrentes da confusão que se faz entre a prevalência dos direitos coletivos e os de propriedade individual. Ou seja, um dos propósitos é conscientizar os condôminos de que eles são também proprietários e corresponsáveis pelas áreas comuns dessas coletividades.

 

 

Audiência Pública – Vida em Condomínios, Mitos e Verdades

Data e horário: Dia 21 de fevereiro, entre 19hs e 22hs

Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo