01/03/16 03:46 - Atualizado há 2 anos
Em um condomínio próximo de você, havia um morador que quitava sempre em dia suas taxas condominiais. Rodrigo nunca deixava passar da data de vencimento, pois sabia da importância da pontualidade dos pagamentos para o condomínio.
Até o dia que recebeu o boleto falso e não percebeu. Certo dia, Rodrigo desceu da sua unidade no horário da assembleia. Ele teve uma surpresa ao notar que seu nome estava incluído na lista dos inadimplentes. Ele ainda não sabia, mas havia pago um boleto fraudado há alguns meses, e não pôde participar da reunião naquele dia”.
A história acima parece ser ficção, mas pode virar realidade para você, ou para alguém do seu condomínio, caso o empreendimento esteja na mira de fraudadores de boleto.
Essa prática é cada vez mais comum. Segundo dados da empresa especialista em riscos digitais, Axur, houve um aumento de 785% nesse tipo de crime somente nos primeiros meses de 2021.
Além disso, 6 a cada 10 pessoas já foram vítimas de fraude financeira, sendo que 15% desse total é o pagamento de falsa cobrança via boleto fraudado e depósito. Por tudo isso, é importante se precaver para não cair no golpe.
Nesta matéria, explicamos o que pode ser feito. Veja o que será abordado no conteúdo:
O golpe do boleto falso é caracterizado por ter um código de barras adulterado. Assim, o documento é aceito na rede bancária, mas o dinheiro vai para outro lugar. Portanto, a dívida não é quitada.
O boleto pode ser relativo a uma compra ou conta em aberto. Além disso, é recebido tanto na forma digital quanto impressa. Nas versões mais recentes do golpe, existe até um QR Code para pagamento.
Outro detalhe relevante é que praticamente todas as informações do boleto estão fraudadas. Isso porque os dados não são os dos golpistas, mas sim da empresa em que você tem a dívida. Assim, fica mais difícil identificar a fraude.
Por esse motivo, o golpe do boleto falso pode transformar qualquer pessoa em vítima. Ou seja, na prática, não são apenas os moradores de condomínios as vítimas desse tipo de crime. De planos de saúde a escolas, todas as contas pagas por boleto podem, em algum momento, ser adulteradas.
“Aqui tivemos problemas pontuais que melhoraram bastante com a divulgação de alguns cuidados para evitar esse tipo de situação”, explica Gabriel Karpat, diretor da administradora GK, que recomenda aos clientes o uso do DDA (Débito Direto Autorizado), direto no banco, sem intermediários; app da administradora ou acessar o site da administradora para gerar o boleto.
Existem vários tipos de golpes relativos ao boleto falso. Por isso, você precisa ter atenção aos mais comuns para evitar ser uma vítima. Assim, os principais são:
A fraude mais comum de boletos é causada pelo cavalo de troia (trojan) instalado no computador de quem paga os boletos.
“O que se observa é que a fraude acontece no equipamento do usuário, que tem jogos, redes sociais, navegação em sites não seguros. O boleto é enviado corretamente pelas empresas, mas o problema ocorre quando o cliente faz o download”, explica José Roberto Graiche Júnior, presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC).
Ao baixar o arquivo fraudado, o vírus altera o código numérico.
Outra forma de cair no golpe do boleto falso é quando se imprime um boleto. Segundo a Febraban, muitas quadrilhas usam vírus bolware para adulterar os boletos. Ele muda os dados do boleto, como valor e a conta na qual o dinheiro será depositado, e entra em ação quando a vítima imprime o boleto.
Para evitar ser vítima desse tipo de golpe, a recomendação é solicitar que o emissor mande o arquivo no formato PDF, bem mais difícil de ser adulterado, e manter sempre um antivírus atualizado. Não imprimir o título, utilizando os dados que constam na versão digital, é outra forma de evitar cair nessa armadilha.
Seja baixando ou imprimindo um boleto adulterado por vírus, a pessoa acaba pagando os fraudadores, gera uma confusão e coloca o condômino contra a administradora até esta descobrir que é esse o problema. O condômino acha que pagou enquanto a administradora não acusa o recebimento.
Justamente devido a essa insegurança tremenda, desde janeiro de 2017, todos os boletos são obrigatoriamente registrados no Brasil - inclusive os de condomínio.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), após a implantação da PCR, Plataforma Centralizada de Recebíveis, todos os boletos devem ser registrados, independente de quem os emitiu.
O diretor de operações da Febraban, Walter Faria, esclarece que, antes, o representante do condomínio se dirigia ao banco, contratava uma cobrança e fazia a impressão e a remessa dos boletos. Portanto, a instituição financeira só sabia que esse documento existia quando era compensado.
Com os boletos registrados, o banco consegue acompanhar de perto quem fez o pagamento, dificultando a fraude desse tipo de documento.
“Para realizar o registro, os condomínios devem passar as seguintes informações para a administradora (caso haja) ou para o banco: o nome completo do pagador, CPF ou CNPJ, o valor do pagamento e a data de vencimento”, orienta Faria.
Com a entrada em operação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), em 2018, sistema criado pela Febraban em parceria com os bancos para registro de títulos de cobrança dentro das normas exigidas pelo Banco Central, foram mitigados os golpes envolvendo a adulteração de boletos físicos.
Por meio dela, o consumidor pode pagar boletos vencidos em qualquer canal de recebimento (banco ou correspondente) ou optar pelo DDA, o que reduz o risco de fraudes, uma vez que o DDA só trabalha com boletos registrados.
De acordo com a instituição, outra vantagem trazida pela Nova Plataforma é que os comprovantes de pagamento dos títulos passaram a ser mais completos, apresentando os detalhes do boleto (razão social e nome fantasia do emissor do boleto, valor, data de vencimento e, se for o caso, juros, multa, desconto, etc), além de informações do beneficiário e do pagador.
Todos os anos são 6 bilhões de boletos e a Febraban calcula que o novo sistema eliminou o equivalente a R$ 450 milhões em fraudes por ano. Segundo a entidade, todas essas informações permitem ao consumidor ter a certeza de que o boleto que está sendo pago efetivamente é aquele que teria de pagar.
Apesar de apresentar um percentual pequeno de boletos fraudados, as administradoras entendem esse problema como bastante significativo, uma vez que os moradores pagaram o condomínio, mas não para a pessoa correta.
José Roberto Graiche Júnior, da AABIC, conta que a entidade fez uma cartilha sobre como melhorar a segurança tecnológica dentro das empresas, nos departamentos de TI, softwares usados etc.
“As empresas estão investindo para aprimorar a segurança, evitar vazamento, invasão e roubo de dados. Mas o maior investimento é na informação, na comunicação, por isso alertamos aos empresários para estarem sempre comunicando aos seus clientes sobre os riscos e os cuidados existentes ao pagar um boleto. Condomínio é um deles”, ressalta.
Segundo Graiche, as administradoras associadas são orientadas a agir de forma zelosa e dentre as boas práticas, estão:
“Todas as contas são possíveis de serem recebidas de forma eletrônica. Com isso, há menos manipulação de papel, a velocidade de envio é maior, é mais certeiro. A digitalização também libera a portaria da atividade de distribuição de boletos aos moradores para focar em controle de acesso e segurança”, enumera o presidente da AABIC.
A administradora GK, por exemplo, manda um aviso no próprio boleto, alertando o condômino a conferir os dados do beneficiário e a conta bancária, como mais uma medida preventiva. A empresa também é adepta da digitalização.
“Hoje, a minoria dos condomínios da minha carteira opta pelo boleto impresso, mas ainda há aqueles que pedem boleto em papel e mandamos por malote. A digitalização é uma questão cultural que precisa avançar”, diz o diretor Gabriel Karpat.
Graiche também reforça aos síndicos que o golpe do boleto falso não é apenas com os boletos das cotas condominiais pagos pelos condôminos, mas também das contas do condomínio: contas de consumo e de prestadores de serviço.
Por isso é importante enviar a documentação de forma direta ou com mais antecedência para que as verificações sejam feitas a tempo.
“Cadastrar em débito automático, fazer o envio eletrônico ou digital para evitar trânsito de papel são boas medidas. Tudo que diminui intermediário, manuseio de documentos, melhor. Quanto menos gente mexendo, menos risco tem e fica mais fácil de rastrear onde ocorreu o problema. Use todos os recursos da sua administradora, como o malote digital”, recomenda.
Por se tratar de algo mais seguro e rastreável, o esperado era que esse tipo de pagamento fosse mais caro. No entanto, o custo-benefício compensa, sem contar que o gasto pode ser mais baixo do que a expectativa.
Isso porque, “historicamente, a cobrança com registro é mais barata do que a sem registro”, afirma o representante da Febraban. Ele ainda explica os serviços financeiros pagos pelo condomínio ficam mais caros devido aos “extras”. Por exemplo: serviço de protesto, controle gerencial do condomínio, entre outros.
Porém, esse não é o entendimento do mercado.
“O boleto registrado é mais custoso, mas minimiza os aborrecimentos com fraudes, o que já é bem interessante”, aponta Gabriel Karpat.
De acordo com a Febraban, valor de registro de boleto deve ser obtido diretamente com cada banco.
Segundo Graiche, o valor varia a depender da negociação entre administradora e banco, que leva em consideração o porte do condomínio, o volume, tamanho da arrecadação, prazo do crédito do recebimento, dinheiro disponível na conta etc.
Ele lembra que se deve levar em consideração todas as tarifas que compõem: quando registra o boleto, quando recebe, quando recebe fora do vencimento e quando perde a validade.
As fontes não quiseram afirmar valores, mas pelo que se observa na prática do mercado, pode partir de R$ 5,00 e até ficar abaixo de R$ 2,00, ou ainda zerar, como oferecem bancos digitais.
Por mais que seja algo adicional feito pela administradora, o registro do boleto é obrigatório, traz tranquilidade e segurança aos condôminos.
Em princípio, a responsabilidade recai para o vendedor. Isso é o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Afinal, cabe a quem comercializa o produto ou presta o serviço fornecer um ambiente seguro em suas dependências físicas ou online. Com os condomínios, tudo depende do emissor do boleto, que pode ser uma instituição financeira (banco etc), administradora do condomínio ou garantidora.
A responsabilidade de arcar com o prejuízo pode acabar sendo de quem emitiu. Por isso, é fundamental investir em conscientização dos moradores e saber como identificar boleto falso.
“Tanto a instituição financeira quanto a administradora ou a garantidora são responsáveis quando se faz o pagamento dentro do ambiente delas. A partir do momento que é feito um download de um boleto, a responsabilidade é do usuário em manter o seu computador seguro”, diz Gabriel Karpat.
De toda forma, esse questionamento é polêmico e não há resposta unânime. Será que um morador que não está com seu antivírus em dia pode ser responsabilizado pelo pagamento incorreto do boleto?
Nenhum antivírus traz proteção de 100%, já que malwares são criados todos os dias e a base de dados do programa pode levar algum tempo até ser atualizada. Portanto, pode-se perguntar se é válido repassar essa responsabilidade para a vítima.
Para muitos, caberia aos bancos se encarregarem desse ônus, uma vez que é no ambiente bancário que as fraudes financeiras tendem a acontecer.
“São diversas as formas de fraudar moradores de condomínio. Fica difícil apontar o responsável por todas as falhas que existem. Os bancos podem ajudar mais nesse sentido”, aponta o diretor da administradora Prop Starter, Gabriel de Souza.
Para José Roberto Graiche Júnior, presidente da AABIC, a responsabilidade é de quem “pagou mal” o boleto falso. “É preciso provar que recebeu o boleto original fraudado da administradora ou de quem emitiu”, afirma.
Para saber como identificar boleto falso, é necessário analisar o documento e encontrar indícios de fraude. Isso evitará que você se torne uma vítima. Alguns sinais importantes são:
No vídeo abaixo, a advogada Társia Quilião dá quatro dicas de como não cair no golpe do boleto falso. Assista!
Depois de entender como saber se um boleto é falso, quem paga um boleto fraudado deve tentar ressarcimento e precisa saber como recuperar o dinheiro.
Nesses casos, a pessoa deve entrar em contato com o gerente do banco e pedir a restituição do valor. Dá trabalho, pode ser necessário juntar provas e registrar BO, mas é uma possibilidade.
Para fazer esse procedimento, é necessário identificar a instituição financeira onde a adulteração, ou seja, a fraude aconteceu. Assim, você pode tentar um pedido de ressarcimento amigável.
A Febraban informa que cada instituição financeira tem sua própria política de análise e devolução, que é baseada em análises aprofundadas e individuais, considerando as evidências apresentadas pelos clientes e informações das transações realizadas.
Caso haja recusa na devolução do dinheiro, a alternativa é entrar no Procon ou, como última opção, entrar com uma ação judicial no Juizado Especial Cível para conseguir o estorno do valor e possível indenização por danos materiais e morais.
“Já briguei com banco, mas nunca consegui restituição”, conta Gabriel Karpat, da administradora GK.
José Roberto Graiche Júnior relata que diversas administradoras associadas à AABIC tiveram condôminos que entraram com ação contra as empresas devido a problemas com o golpe do boleto falso, mas perderam.
“Juízes deram ganho de causa para administradoras processadas porque a vítima do golpe não conseguiu provar que o boleto foi enviado fraudado”, explica o presidente da entidade.
O Boletim de Ocorrência é um instrumento fundamental para tentar recuperar o dinheiro. Por isso, você deve saber como denunciar boleto falso para a polícia. Nesse caso, é preciso comparecer a uma delegacia ou fazer o registro online.
Esse registro também servirá para a polícia abrir um inquérito, caso a conta-corrente utilizada para o golpe seja de um “laranja”, ou seja, de um terceiro. Assim, será possível entender a relação e chegar ao fraudador.
Apesar de acreditarmos que quem paga uma conta está fazendo isso de boa-fé, portanto, não deve ser responsabilizado por eventuais erros e fraudes que, eventualmente, ocorram, é essencial ficar de olhos bem abertos.
Veja abaixo mais 8 dicas da Febraban para evitar o pagamento de boletos fraudados:
Veja e baixe aqui um cartaz que serve de orientação para todos no seu condomínio. Assim, a proteção contra boletos fraudados fica ainda maior.
Agora, você entendeu o que precisa fazer para não cair no golpe do boleto falso. De toda forma, se for uma vítima, procure os responsáveis.
Para os síndicos, a dica é conscientizar os moradores. Para os condôminos, é recomendado adotar todos os cuidados ao pagar um boleto.
Entendeu o que fazer? Confira outros conteúdos para moradores no SíndicoNet.
Fontes consultadas: Gabriel Karpat (administradora GK), José Roberto Graiche Júnior (AABIC), Calos Cêra (Superlógica), Walter Farias (Febraban), Rosely Schwartz (especialista em condomínios), Vania Dal Maso (ItaBR), Gabriel de Souza (Prop Starter), Angelica Arbex (Lello), Omar Aanaute (AABIC).