Jurídico
Calçada livre
Condomínios cariocas devem deixar o passeio livre para pedestres
Por Mariana Ribeiro Desimone
quinta-feira, 21 de março de 2013
Prefeitura notifica síndicos e comerciantes de Icaraí
Operação Calçada Livre ocorreu em cinco ruas do bairro: Guilherme Greeanhalgh, Tavares de Macedo, Presidente Backer, Belizário Augusto e Comendador Queiroz
A Prefeitura de Niterói deu início,na tarde desta quarta-feira, à terceira etapa do projeto Calçada Livre, em Icaraí. A ação ocorreu em cinco ruas do bairro: Guilherme Greeanhalgh, Tavares de Macedo, Presidente Backer, Belizário Augusto e Comendador Queiroz. Durante a operação, o Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Ordem Pública emitiu 54 intimações para que comerciantes e síndicos de prédios compareçam à secretaria com o objetivo de regularizar a situação dos imóveis. A maioria foi notificada por invadir o passeio público com cadeiras, além de colocação de jardineiras e frades em locais proibidos por lei.
A operação foi liderada pelo secretário de Ordem Pública Marcus Jardim.
“Estamos aqui para retirar qualquer tipo de objeto que atrapalhe o tráfego das pessoas que andam pelas calçadas. E vamos multar também quem estaciona carros e motos nas calçadas”, afirmou.
Um dos casos mais graves registradas foi de uma Kombi, que estava estacionada na esquina da Rua Guilherme Greeanhalgh com Coronel Moreira César e que servia como depósito de frutas há mais 30 anos. O dono da Kombi, João Nunes da Silva, foi multado pela Secretaria de Saúde Pública.
“Fiquei muito chateado com esta situação, pois trabalho aqui há mais de 30 anos e nada aconteceu comigo, nunca tive problemas; e agora estão levando o meu material de trabalho”, afirmou indignado o proprietário do veículo e também dono da barraca das frutas.
A secretária de Conservação e de Serviços Públicos, Dayse Monassa, também participou da operação e ajudou a registrar os casos de infrações. “Vimos situações complicadas, como um lugar chamado ‘Stop Dog’ (localizado nas esquinas das ruas Lopes Trovão e Tavares de Macedo), que era um ponto no qual as pessoas deixavam os cachorros, para fazer compras no supermercado próximo. Tivemos que pedir para arrancar, pois acabava atrapalhando e assustando algumas pessoas, que passavam pelo local”, disse.
Fonte: http://www.ofluminense.com.br