Como administrar obras nos condomínios em tempos de pandemia

Por Rodrigo Karpat*

Essa é uma questão que gera muitas dúvidas normalmente e que acabou se intensificando por conta desse período de pandemia no qual estamos vivendo.

Neste mês, completamos um ano desde o começo da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente, com a chegada da segunda onda, o Brasil se vê fortemente atingido, passando a números altíssimos de internações e mortes em decorrência do vírus.   

Por conta disso, estados e municípios vêm impondo regras a fim de tentar conter o avanço do coronavírus. É o caso do Estado de São Paulo onde o Governador João Doria (PSDB) vive a Fase Emergencial do Plano São Paulo.

obras e reformas nos condomínios. No final das contas, elas podem continuar normalmente ou devem ser interrompidas?

• Reformas em unidades privativas na pandemia

Isso ocorre pois aquele que está reformando quer que a obra continue. Já quem está em home office no prédio, quer que seja paralisada. Quem vai começar, está ansioso porque muitas vezes já contratou arquiteto, engenheiro, pedreiro etc.

os cuidados sanitários em relação a todos aqueles que coabitam o condomínio.

obras sejam paralisadas a fim de proteger a comunidade. Porém, deve-se paralisar aquelas que não são essenciais, como aquelas que visam o embelezamento de determinada área/cômodo, por exemplo. Já no caso das emergenciais, essas devem ser concluídas o quanto antes, pois se são emergenciais, sinal é que a sua conclusão irá evitar problemas maiores.

Assim como no começo da pandemia, em março do ano passado, a paralisação também foi algo imperioso, mas parar imediatamente obras emergenciais, acarreta prejuízos.

precisa analisar caso a caso para entender a prioridadeacabar parando na justiça.

• Baixe aqui o Protocolo de Reformas na pandemia do SíndicoNet

boa parte da população volta a trabalhar no regime home office.

perturbação para os vizinhos. 

• Home Office em condomínios (e na quarentena)

cuidados com a saúde e com a boa convivência entre vizinhos a fim de que possamos passar por esse período buscando o entendimento entre as partes com o intuito de que os conflitos sejam apenas pontuais e, por isso, passageiros.

(*) Especialista em Direito Imobiliário e questões condominiais. Coordenador de Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-SP e Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional.