Compra de imóvel

O sonho da casa própria pode virar um pesadelo, sobretudo na compra de apartamentos em condomínios antigos.

É cada vez mais frequente o número de compradores que se arrependem ou então amargam grandes prejuízos quando adquirem um apartamento, pelo simples fato de não pesquisarem o histórico do prédio.

Muitas imobiliárias, corretores e advogados exigem, com razão, uma extensa lista de documentos e certidões dos vendedores, tais como certidão de ações cíveis, criminais, trabalhistas e previdenciárias, mas, incrivelmente, se esquecem de pesquisar os documentos e certidões do condomínio, o que fragiliza bastante a operação e pode representar enorme prejuízo ao comprador.

O vendedor pode estar com o nome 100% em ordem, assim como o apartamento. Mas e se o condomínio tem grandes dívidas? E se o condomínio tem ações trabalhistas em andamento?

E se o condomínio tem problemas previdenciários ou fiscais? Pior, e se o condomínio tem problemas de caixa, de inadimplência ou de gestão?

E se o comprador possui um animal de estimação e a convenção do condomínio proíbe? E se no prédio mora um condômino antissocial, que aterroriza a vida dos vizinhos?

Os quesitos acima demonstram o quão importante é pesquisar o empreendimento antes de fechar negócio, mediante análise dos seguintes documentos:

1.  Balancete do último exercício, para que o comprador analise a vida financeira do condomínio;
2.  Atas das últimas cinco assembleias gerais, para que o comprador compreenda os principais temas em debate e possa verificar se existe um clima de harmonia entre os moradores, com discussões produtivas;
3. Convenção de condomínio, para avaliar se existem regras que contrariam seu estilo de vida;
4. Jogo completo de certidões, principalmente de ações cíveis, trabalhistas e previdenciárias, para checar se existem processos em andamento e que possam representar risco de condenações;

Além disso, antes de comprar um apartamento usado é importante fazer uma visita ao condomínio, conversar com o zelador, com um porteiro e com algum morador, verificar a limpeza, a segurança e, acima de tudo, se as pessoas que lá moram estão satisfeitas. 

* Marcio Rachkorsky é advogado, especialista em condomínios. Presidente da Associação dos Síndicos de SP e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP