quarta-feira, 3 de abril de 2024
Levantamento mostra discrepância de 1.200% entre as regiões do Brasil.
O acesso à Justiça é assegurado pela Constituição, representando um direito essencial para todos os brasileiros. No entanto, as barreiras econômicas podem dificultar esse acesso para muitos.
Como se sabe, iniciar uma ação judicial requer o pagamento das custas processuais. Portanto, questionamos: quanto custa entrar na Justiça em 2024?
Levantamento realizado pelo Migalhas mostrou que há uma grande discrepância de valores entre os Estados brasileiros: uma diferença de mais de 1.200%.
Foi considerado como parâmetro o valor de uma inicial para ação de cobrança de R$ 100 mil.
Assim como no ano passado, o Piauí segue no topo como o Estado com custas mais caras do país.
Veja os números:
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Alguns Estados sofreram aumento. Entre eles está São Paulo, que teve nova lei sancionada em outubro de 2023 com a revisão de valores.
Veja um comparativo entre o ano passado e este ano:
!function(){"use strict";window.addEventListener("message",(function(a){if(void 0!==a.data["datawrapper-height"]){var e=document.querySelectorAll("amp-iframe");for(var t in a.data["datawrapper-height"])for(var r=0;rSe fizermos um paralelo entre o valor de custas e a renda domiciliar mensal por pessoa (valor divulgado pelo IBGE relativo a 2023), é possível visualizar que a maioria dos Estados tem custas mais caras do que a renda.
Confira:
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Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/404442/quanto-custa-entrar-na-justica-em-2024-veja-valor-em-todos-os-estados