Desabamento de prédio na Flórida - e a cena se repete...

Por Marilen Amorim*

Na madrugada do último dia 24 de junho, desabou parcialmente o prédio residencial Champlain Towers South de 12 andares e 136 apartamentos, em Surfside, na Flórida, enquanto os moradores dormiam. Até o momento da publicação deste artigo (1º/07/2021), 18 pessoas foram retiradas sem vida dos destroços e 145 seguem desaparecidas. 

Cenas tristes e chocantes de corpos sendo resgatados sob os escombros nos deixaram perplexos. Correndo contra o tempo, trabalhadores e socorristas arriscam suas vidas. Cães especializados farejam entre os escombros.

O resgate dos corpos, sob a montanha de concreto, metal e outros materiais, é lento e difícil. E a cada minuto que passa, a esperança de encontrar sobreviventes diminui. 

Mas o que mais nos choca é o fato de sabermos que a tragédia, de alguma forma, poderia ter sido evitada. E não foi. Qual foi a causa? De quem é a culpa? Ainda é cedo para dizer, mas tudo aponta para falta de manutenção.

Infiltração, deterioração do concreto, instabilidade do solo, rachaduras...

Não se sabe exatamente se o desabamento foi causado por um único fator, como infiltração de água por falha na impermeabilização, problemas na fundação, instabilidade do solo, ou uma conjunção de múltiplos fatores. 

Mas o que se sabe até agora é que houve uma inspeção no ano de 2018 que alertou sobre grandes danos estruturais no prédio (grandes rachaduras, deterioração do concreto da garagem e no deck da piscina) e que estes danos se multiplicariam exponencialmente, sendo que essa aceleração de fato já estava acontecendo.  

Além disso, alguns meses antes do colapso, a administradora do condomínio alertou em carta aos moradores sobre os riscos e a necessidade de se fazer uma avaliação especial. Os moradores até deram início às reformas, inclusive para obter a recertificação dos 40 anos (exigência local para prédios que completam essa idade), porém, não deu tempo. O prédio caiu antes.

Importância da manutenção em dia para a segurança da edificação

Percebe-se que aqui no Brasil os síndicos profissionais têm se preparado bastante, sendo que desde a entrega do empreendimento e verificação dos riscos, eles vêm notificando as construtoras, abrindo chamados e dando publicidade a todos sobre as ocorrências. Preocupam-se igualmente com a realização das manutenções periódicas.

Porém, sabemos que há também uma pressão por parte dos próprios condôminos que não querem ter custo, de forma que os problemas por muitas vezes são constatados, mas não resolvidos. Por outras vezes, acabam sendo "maquiados", sem o conhecimento da massa condominial.

Portanto, é preciso que haja cada vez mais uma maior conscientização dos gestores no sentido de trazer os problemas para os condôminos. E resolvê-los imediatamente e de forma definitiva, custe o que custar!

Há excelentes profissionais no mercado e boas normas não faltam, como a novíssima Norma de Inspeção Predial ABNT NBR 16747:2020. 

A prevenção é o caminho.  E mais do que isso, é um dever dos gestores, porque é de vidas que estamos falando.  Deixar para mais tarde, poderá ser tarde demais.

(*) Marilen Maria Amorim Fontana é advogada especialista em Direito Imobiliário e Previdenciário; membro efetivo da Coordenadoria de Direito Condominial da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-SP.