Ambiente
Desmatamento em MG
Condomínio deve ser processado por área perdida de mata atlântica
Por Mariana Ribeiro Desimone
domingo, 16 de fevereiro de 2014
MP pede multa para condomínio por desmatamento
Promotoria acusa moradores e prefeitura de abrir rua no meio de uma reserva de Mata Atlântica
O desmatamento de 6.200 m² de Mata Atlântica para abertura de uma rua em um condomínio de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, levou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a pedir na Justiça multa de R$ 175 mil para os moradores e a para prefeitura, que emprestou as máquinas que fizeram o serviço.
A Promotoria de Meio Ambiente de Nova Lima denunciou o Condomínio Jardins de Petrópolis por ter feito, em 2009, o desmatamento de um terreno, atingindo inclusive parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA) da região. O relatório do Ministério Público também apontou que a medida teria provocado um assoreamento de um lago no local, e que os cortes de vegetação em áreas de preservação seriam recorrentes no condomínio.
Na ação, há uma cópia da ata da reunião dos moradores em que ficou decidida a abertura da rua, o que demonstra que os condôminos sabiam que a intervenção era ilegal. Segundo o MPMG, o texto da ata mostra que o condomínio, mesmo sem as licenças dos órgãos ambientais, decidiu executar o desmatamento, e depois “arcar com as custos de multas ou de advogados para entrar com recursos”.
“Os moradores estavam cientes dos problemas e dispostos a fazer as intervenções, mesmo sob o risco de uma ação judicial. Isso comprova o dolo dos moradores”, explica a promotora que propôs a ação, Andressa Lanchotti. Ela explica que a multa foi calculada por uma equipe técnica do MPMG, com base nos danos causados ao meio ambiente. “Foram impactadas espécies de animais como jacu, tucano, jaguatirica e micos” exemplificou a promotora.
Resposta. O condomínio Jardins de Petrópolis informou que não havia mata nativa no espaço da rua e que a vegetação cresceu ao longo do tempo tomando conta da via, pois não houve o cuidado do poder público para manter a rua aberta.
Fonte: http://www.otempo.com.br/