08/07/20 03:49 - Atualizado há 4 anos
Promover a aglomeração de pessoas em tempos de quarentena está além de burlar uma regra do condomínio: é a quebra de uma medida sanitária adotada em todo o mundo.
Muitos casos de festas sendo realizadas em unidades privativas já causaram polêmica, saíram da esfera condominial e foram parar no Judiciário. Quanto a isso, o entendimento é quase unânime a favor do condomínio (você pode acompanhar aqui as jurisprudências).
Neste vídeo, o advogado Fernando Zito dá o passo a passo para o síndico intervir em casos como esse sem, necessariamente, ingressar em uma ação. Assista!