Jurídico
Iluminação pública
Em Fortaleza se estuda diminuir a conta de condôminos
Por Mariana Ribeiro Desimone
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Moradores de condomínio podem ter alterações em sua conta de iluminação pública
(Kellyanne Pinheiro, Diário do Nordeste Online)
A taxa de iluminação pública em condomínios residenciais é usada para a ampliação e manutenção de todo o sistema de iluminação pública da cidade
O fortalezense que mora em condomínio pode ter alterações em sua conta de iluminação pública. Um projeto de lei na Câmara Municipal propõe a insenção do pagamento da taxa de iluminação pública para os conomínios residenciais.
O vereador José Carlos (PPS) criou em parceria com o ex-vereador Adelmo Martins (PR) o projeto de lei 26/08. A proposta está aguardando parecer do relator da matéria, o vereador Guilherme Sampaio (PT).
"Já conversei com o vereador Guilherme nesta quarta-feira (10). Ele se mostrou bastante receptivo e disse que já está tomando as devidas providências para votação da Câmara", explica José Carlos.
A isenção seria feita porque o morador, indiretamente, já paga a taxa de iluminação pública imbutida no valor do condomínio. E, ao pagar a sua conta individual, acaba pagando novamente a iluminação pública.
"Acho um verdadeiro absurdo para os moradores de condomínios a taxa de iluminação ser cobrada tanto ao condomínio, quanto aos moradores. Nessas condições, atualmente, paga-se duas vezes a mesma taxa", desabafa o vereador.
Iluminação pública
A taxa de iluminação pública em condomínios residenciais em Fortaleza é cobrada duas vezes, ou seja, os moradores pagam o valor em sua conta de luz e também é no valor cobrado pela administração do condomínio.
A quantia arrecadada é usada para a ampliação e manutenção de todo o sistema de iluminação pública da cidade. Mesmo quem mora em uma rua sem postes tem que pagar a contribuição, por usufruir da energia pública de outros pontos.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com