Jurídico
Imóvel na planta
Compra pede cuidados, como pesquisar a fundo a construtora
Por Mariana Ribeiro Desimone
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
Comprador deve ter cuidados ao assinar contrato de imóvel na planta
MP diz que construtora mudou projeto e pediu à Justiça que derrube empreendimento. Reclamações contra as construtoras aumentaram bastante no primeiro semestre de 2012.
Seiscentas famílias que compraram apartamentos em um condomínio de luxo na Zona Sul de São Paulo não podem entrar mesmo com o término das obras. O Ministério Público diz que a construtora mudou o projeto e pediu à Justiça que derrube o empreendimento. Quem compra imóvel na planta deve verificar tudo para não ficar no prejuízo.
O condomínio possui sete torres, piscinas e jardins, que podem desaparecer, para o desespero das famílias que compraram os apartamentos.
“Existe uma bagunça geral. Hoje não se consegue colocar uma pessoa responsável por esse problema. Não se tem uma data de entrega”, diz o empresário Robson Moutinho.
O empresário comprou um dos apartamentos para o filho, que ia se casar. Depois de quase um ano de casado, os presentes ainda estão amontoados em caixas. “A gente quer uma solução, alguém que tenha uma postura para falar, negociar, resolver”, diz o engenheiro mecânico Ricardo Moutinho.
Quem comprou o apartamento nesse condomínio fica se perguntando onde errou: se foi na hora de assinar o contrato, na hora de comprar ou foi porque não fiscalizou direito a obra na hora da construção. Segundo o Procon de São Paulo e a Associação dos Mutuários, reclamações contra as construtoras aumentaram bastante no primeiro semestre de 2012.
Antes de comprar, peça ao corretor que mostre pelo menos três empreendimentos concluídos da mesma construtora; veja se a construtora tem queixas no Procon, ações na Justiça ou débitos na prefeitura; e peça o memorial descritivo do imóvel, registrado em cartório, que mostra os materiais usados na obra.
No contrato, não deve faltar: a data da entrega do imóvel; a multa em caso de atraso na entrega da obra; as metragens, principalmente o pé direito do imóvel; e as formas de pagamento e correções.
A advogada Lidiane Genske Baia, acostumada a cuidar de casos assim, diz que o ideal é que os moradores procurem conhecer quem faz parte do condomínio e formem uma comissão para acompanhar todos os passos da obra e da liberação dos imóveis.
“O que a gente sempre aconselha também é que pessoas vão atrás de órgãos municipais, estaduais, para fazer pesquisa, se há contaminação do solo na área. Se estiver tudo OK, pode ficar tranquilo. Se tiver pendência, tem que ir atrás”, afirma.
Fonte: http://g1.globo.com