Inadimplência
Inadimplência em Salvador
Secovi-Ba estima aumento em 2014 de 40% em relação a 2013
Por Mariana Ribeiro Desimone
terça-feira, 30 de setembro de 2014
Cresce em Salvador o número de moradores que atrasam condomínio
A inadimplência condominial tem crescido em Salvador nestes dois anos, de acordo com o Sindicato da Habitação (Secovi) que fez uma avaliação interna, não científica, de que em 2014 aumentou em cerca de 40%, neste mesmo período do ano passado.
De acordo com a consultora jurídica do Secovi, Maria Scolaro, há uma lei que obriga todo o condomínio a contribuir com uma taxa neste sindicato, inclusive com direito de assistência jurídica gratuita. Ao todo são cerca de cerca de 6 mil imóveis contribuintes na capital e avaliação foi feita pelos que procuram para atendimento jurídico gratuito, por isto faz ressalva.
“A maioria dos síndicos que nos procura para atendimento gratuito é de condomínios de classe menos favorecida, mais ou menos 20% dos contribuintes. Por isto estes dados não são oficiais de toda a cidade, pois os condomínios que podem pagar advogados particulares e não nos procuram não estão incluídos nesta avaliação”, assegurou.
Na opinião da advogada o que leva à inadimplência é a cobrança de multas muito baixas, desde a Lei de 2002, que alterou o percentual da multa de 10% para 2% e 1% ao mês. Outro fato importante apontado por Scolaro: “Com o boom imobiliário as pessoas têm acesso fácil à compra do imóvel, mas não podem pagar o condomínio”.
Em relação à lei que prevê o leilão do imóvel para condôminos devedores, a advogada disse que é muito difícil se chegar a execução final porque “hoje está mais fácil ter acesso à execução e muitos por receio de perder fazem acordo. Mas o legal é fazer acordo antes do imóvel ir à Ata Pública”, aconselha.
Uma das maiores dúvidas de moradores de prédios é em relação ao inadimplente quando quita a dívida para onde deve ir este dinheiro. Segundo a jurista, “ a legislação não prevê nada , o que pode haver é um acordo na própria convenção do prédio para a redistribuição entre os condôminos ou colocar em um fundo de reserva na Poupança”.
Planejamento doméstico
Para o especialista em economia Eduardo Fausto Barreto, professor da Universidade Federal da Bahia, as pessoas se tornam inadimplentes por conta de falta de planejamento doméstico. “Tem que olhar o grau de comprometimento em relação ao orçamento doméstico”, afirmou, citando um velho ditado: “Não ponhas o chapéu onde a mão não alcança”.
Outra causa da inadimplência comentada pelo especialista são as reformas nos prédios, em que o cidadão tem que pagar taxas extras de consertos, muitas vezes fora do orçamento. “Acho que a prefeitura deveria fazer uma lei obrigando todos os prédios a ter uma taxa de investimento porque os prédios envelhecem quando menos se espera. Se poupassem, não cobrariam mais taxas extras e seria um investimento para todos os moradores”.
A Assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia foi consultada sobre o número de processos de inadimplência condominial, mas a mesma respondeu que é impossível informar com exatidão já que há muitos processos envolvendo síndicos e condôminos com vários tipos de queixas e não teria como saber quais seriam referentes à inadimplência.
Fonte:http://www.tribunadabahia.com.br/