IPTU

 

O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) progressivo para imóveis fechados ou subutilizados é uma realidade distante, e até mesmo descartada, em pelo menos seis metrópoles do país. O mecanismo que prevê a elevação gradual do imposto municipal para forçar proprietários a darem uma destinação social para os imóveis, como prevê a Constituição Federal, não é usado nas principais capitais do país: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Salvador.

 

No entanto, na cidade do Rio de Janeiro, segunda metrópole do país, não há uma legislação específica sobre o assunto e, portanto, a prefeitura não cobra o IPTU progressivo nem faz desapropriações de imóveis fechados ou subutilizados.  Procurado, o município destacou ainda que está fazendo estudos para identificar imóveis públicos e sem destinação social. Em relação a imóveis privados, o órgão faz levantamentos e busca se apropriar de bens abandonados por meio de ações judiciais.

 

Segundo o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil no Rio (IAB/RJ), Pedro da Luz Moreira, a aplicação do IPTU mais alto para imóveis sem uso e a possibilidade de desapropriação depois de cinco anos vazios poderiam aliviar o déficit habitacional e diminuir os preços de imóveis no Rio de Janeiro.

 

Segundo Moreira, tanto a desapropriação quanto a venda dos imóveis vazios pelos próprios proprietários, para não ter prejuízo com o aumento do IPTU ou a desapropriação, provocariam aumento da oferta. A consequência, segundo ele, seria a redução do preço dos valores dos imóveis. Além disso, os prédios não seriam mantidos vazios apenas para elevar o preço. Outra medida efetiva seria usar o próprio prédio ou o terreno e destiná-los a moradias.

 

(Fonte: EBC)