Convivência

Locação de curta temporada

Vereador Salvino Oliveira (RJ) discute regulamentação por meio de PL

Por SíndicoNet

quinta-feira, 20 de março de 2025


Vereador Salvino Oliveira discute regulamentação da locação de curta temporada com Secovi Rio

O presidente do Secovi Rio, Pedro Wahmann, recebeu nesta quarta-feira (13) o vereador Salvino Oliveira para debater um tema que tem gerado grande preocupação entre condôminos, síndicos e representantes da rede hoteleira: a locação de curta temporada na cidade do Rio de Janeiro.

O parlamentar conduz uma pesquisa sobre o impacto desse tipo de hospedagem no município para criar uma regulamentação que atenda aos interesses dos diversos setores envolvidos.

É de autoria do vereador o Projeto de Lei Nº 107/2025, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de intermediação e hospedagens de temporada ou curta duração.

A prática, popularizada por plataformas digitais, tem sido motivo de debates devido a questões como segurança, impactos na convivência condominial e concorrência com o setor hoteleiro tradicional.

Durante o encontro, Wähmann destacou a importância de um diálogo aberto entre o poder público e os representantes dos condomínios para garantir que qualquer nova legislação leve em consideração os desafios e demandas da sociedade.

“As locações de curta temporada são uma realidade que tem movimentado a nossa economia, mas é um setor que ainda não tem uma regulamentação e nem um debate capitalizado na sociedade. Queremos um debate amplo envolvendo todos os setores para que seja possível chegar a uma regulamentação que seja capaz de gerar regras claras para garantir a segurança dos envolvidos. O Presidente Wähmann nos recebeu com muitos argumentos positivos para alterar nosso projeto de lei e não tenho dúvida que assim será feito” conclui o vereador.

A regulamentação da locação de curta temporada no Rio de Janeiro tem sido pauta recorrente no legislativo municipal e promete continuar gerando discussões nos próximos meses.

O Secovi Rio, por meio do seu Setor de Acompanhamento Legislativo, segue atento às demandas do legislativo para representar e defender os interesses do setor imobiliário.

Fonte: Secovi Rio