Jurídico
Novo condomínio
Em Santo André, área ocupada irá virar empreendimento do MCMV
Por Mariana Ribeiro Desimone
terça-feira, 12 de novembro de 2013
Área ocupada vai virar condomínio em Santo André
Adoniran Barbosa, autor da clássica Saudosa Maloca, descreveu uma reintegração de posse nos versos “Que tristeza que nóis sentia/Cada táuba que caía/Duia no coração”. O sambinha é ótimo, mas sua letra melancólica não se aplica em nada às 209 famílias da comunidade Novo Pinheirinho, que ontem derrubavam os poucos barracos que ainda estavam em pé no terreno no Jardim do Estádio, em Santo André. Lá, cada tábua que caía era motivo de alegria e orgulho.
“É uma situação curiosa. É um despejo. Mas é uma vitória”, definiu o coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) no Estado de São Paulo, Guilherme Boulos, se referindo à série de acordos e compromissos firmados entre o movimento, os líderes da comunidade, a Prefeitura, o Estado e a Caixa Econômica Federal para transformar a área invadida em 3 de março de 2012 em um condomínio com 920 unidades em três edifícios.
“Essa vitória veio em dez meses, desde que a nova administração municipal assumiu e deu abertura à negociação, mas exigiu dezenas de manifestações, muita mobilização dos moradores e a vontade de chegar a uma solução de diversas esferas, inclusive do Judiciário em relação à ação de reintegração de posse”, completa Boulos.
A estrutura do acordo envolve várias frentes. Os moradores concordaram em sair pacificamente. A Prefeitura e o Estado se cotizaram para pagar auxílio-moradia no valor de R$ 465 durante o período de construção do conjunto de edifícios, estimado em dois anos. E, por fim, a compra do terreno e o financiamento dos imóveis serão feitos pela Caixa, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
"Qualquer outra forma de financiamento é inviável para o pessoal daqui por causa do preço dos imóveis na região e das exigências de renda familiar, por volta de R$ 8.000, para conseguir um financiamento bancário”, define a coordenadora de comunicação do MTST na região, Lisandra Pinheiro, que participou da ocupação desde o começo. “Deixar isso aqui dá um misto de contentamento, saudade e expectativa”, disse emocionada. “A luta foi grande. Foram 18 meses debaixo da lona preta. Muitos companheiros sofreram com as chuva do começo do ano”, lembrou Maria das Dores Cerqueira, a líder da comunidade, momentos antes de assinar, diante de todos, o acordo com a Prefeitura, que foi lido pelo secretário municipal Thiago Nogueira.
“A solução para essa ocupação nos alegra muito. Há uma decisão firme da Prefeitura de promover moradias dignas. Acho que esse projeto tem tudo para se transformar em referência. A Prefeitura pretende desenvolver aqui uma área institucional, com creche, centro de saúde e área verde”, diz Nogueira.
Envolvida diretamente com cada passo da solução para a ocupação, a secretária adjunta de Habitação, Denise Zirondi, tinha uma preocupação central na tarde de ontem: esvaziar o espaço. “O dono do terreno (Flavio Barone Pereira) estabeleceu como condição para prosseguir com as tratativas de venda que o terreno fosse totalmente liberado pelos ocupantes”, diz Denise. Por isso, ontem, cada tábua que caía era comemorada como um gol.
Fonte: http://www.dgabc.com.br/