Jurídico
Obra embargada
Construtora é proibida de erguer edificação de 20 andares no Guarujá
Por Mariana Ribeiro Desimone
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
TJ-SP barra construção de prédio de luxo no Guarujá
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) barrou a construção de um edifício de luxo de 20 andares na Praia da Enseada, no Guarujá, litoral sul. O imóvel está localizado no sopé de Morro da Campina e, segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, autor da ação que pede o fim das obras, traria diversos danos ambientais ao local, como o sombreamento da faixa de areia e a interrupção da ventilação natural. A decisão foi da desembargadora Zélia Maria Antunes Alves.
O caso é raro no litoral de São Paulo, onde os espigões se multiplicam nas orlas da praias. No próprio Guarujá, praias - como a Astúrias - têm empreendimentos que superam os 20 andares. A Enseada, porém, ainda tem mais casas ou prédios baixos. O edifício The View, da construtora Sab Group, seria uma torre de destaque, com um apartamento de 272 metros quadrados por andar.
A Construtora Sab Group, responsável pelo empreendimento, informou que não teve conhecimento da liminar concedida pelo TJ-SP. A construtora lembra que a ação do MP já foi julgada improcedente, após liminar concedida em primeira instância. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: http://www.dgabc.com.br