PL determina manutenção para elevadores em todo estado de SP

Por Marcelo Braga*

encontrar elevadores em péssimas condições de uso,  precisando de uma boa modernização. São equipamentos esquecidos pelo tempo, defasados ou mal cuidados, que colocam em risco a segurança e a própria vida dos usuários. Muitos estão há anos sem manutenção.

• Tudo sobre manutenção de elevadores em condomínios

lei que vigora na capital paulista obrigando a manutenção mensal dos elevadores ainda é exceçãocontam-se nos dedos os municípios com legislação determinando a conservação dos equipamentos.  

projeto que tramita na Assembleia Legislativa Estado de São Paulo, oferecer segurança aos usuários e evitar a ocorrência de acidentes com a população. É o PL nº 81/19, que foi apresentado pela deputada estadual Damaris Moura, do PSDB. 

responsabilidade do proprietário do móvel e do condomínio,emissão anual do Relatório de Inspeção Anual – RIA, junto aos órgãos públicos.

atestado de bons antecedentes do equipamentocertidão de funcionamento seguro.

comprovar a contratação de empresa de manutenção de elevadoresengenheiro mecânico também com registro no CREA, que assine como responsável pela manutenção dos elevadores.

apesar das responsabilidades da empresa de manutenção, os síndicos e administradores também são corresponsáveis legais e podem ser acionados em caso de ocorrências. Justamente por isso nossa legislação precisa ser ampliada e aprimorada no Estado.

O projeto está em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa e, certamente, se não estivéssemos numa pandemia já teria avançado rapidamente. 

200 milhões de pessoas– –usam o elevador em algum momento da rotina. O equipamento é essencial, um meio de transporte seguro, mas para isso, a manutenção deve estar rigorosamente em dia.

Na capital paulista, são cerca de 80 mil elevadores instalados, número cinco vezes maior que a atual frota de ônibus da cidade. Enquanto os coletivos carregam quase sete milhões de passageiros por dia, a estimativa é que os elevadores transportem quase o dobro de paulistanos diariamente, vale dizer, aproximadamente 14 milhões de pessoas.

Especialistas afirmam que o elevador é o meio de transporte mais seguro, mais do que avião, automóvel, trem, metrô, ônibus, porém, é imprescindível que a sua manutenção esteja em dia, sob pena de colocar-se a vidas em risco.

Exigir a manutenção dos elevadores é fundamental para garantir a confiança dos usuários. Para isso é necessário leis mais rigorosas e fiscalização.

(*) Engenheiro; presidente da Associação Brasileira das Empresas de Elevadores (ABEEL) e do Sindicato das Empresas de Elevadores do Estado de São Paulo (Seciesp).