domingo, 5 de outubro de 2014
Condomínios de luxo da Grande BH são suspeitos de explorar poços artesianos de maneira clandestina para pagar conta de água mais barata. A denúncia é do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Minas, Mário Werneck.
“Várias nascentes estão sendo extirpadas pelo excessivo número de poços artesianos. Os condomínios de luxo da Região Metropolitana, cito aqui um exemplo: depois da ponte do Rio das Velhas até a Serra do Cipó, nós temos inúmeros condomínios. A maioria desses condomínios tem poços artesianos, grande parte não legalizados. Na região de Nova Lima e na região metropolitana como um todo (também). A gente sabe disso”, aponta o advogado.
Como mostrou reportagem da Itatiaia dessa quarta-feira, toda água do subsolo pertence à União e ao Estado. A exploração depende de aprovação legal. No entanto, muitas pessoas e até empresas retiram a água do subsolo sem autorização. No caso dos condomínios de luxo, Werneck pede mais conscientização dos moradores e controle do governo. A reportagem da Itatiaia procurou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que prometeu intensificar a fiscalização desde que a OAB aponte quais são os condomínios. O superintendente de fiscalização de Meio Ambiente, Marcelo Fonseca, disse que é feito um monitoramento sobre a exploração dos recursos hídricos desde o momento da implantação dos empreendimentos. “Dos condomínios fiscalizados, grande parte deles estão devidamente legalizados”,ressaltou. O Estado pede a população para denunciar quem retira poços artesianos de maneira irregular por meio do Lig Minas, pelo número 155. No entanto, o atendimento pode ter falhas. Um cidadão que tentou denunciar um estabelecimento que vende gelo na Praça do Peixe, no Bairro Bonfim, Região Noroeste da capital, desistiu.
“Depois de ouvir a matéria (da Itatiaia), tentei no 155 para fazer a denúncia. A atendente questionou o nome do denunciado, CPF, endereço, telefone, CNPJ. Isso eu não consegui e acabei desistindo de fazer a denúncia”, relatou o homem, que informou não ter conseguido fazer a denúncia de forma anônima. “Ela falou que eu tinha que passar meus dados com endereço, nome e CPF”, contou.
A reportagem também acionou o serviço do 155. A atendente disse que o prazo fiscalização comparecer ao local varia de 30 a 90 dias. Além disso, a atendente passou o telefone da Polícia Ambiental. A reportagem tentou ligar, mas ninguém atendeu as ligações nos três números indicados pelo Ligue Minas.
Fonte: http://www.itatiaia.com.br/