Polêmica com animais

 

Caso envolvendo síndico que manteve seis gatos preso, em uma gatoeira, no Setor Leste Vila Nova, em Goiânia, gerou controvérsias após divulgação de vídeo, publicado por um condômino que diz ter feito a denúncia por acreditar que as mais de 20 horas em que os bichos ficaram enjaulados, sem comida, água e expostos a chuva e sol, configurou maus-tratos aos animais. As gaiolas que foram fornecidas pelo Departamento de Vigilância e Controle de Zoonoses (CCZ) deixaram o autor da denúncia ainda mais intrigado com os fatos ocorridos no início da última semana.

 

De acordo com nota divulgada pela Associação pela Redução Populacional e Contra o Abandono de Animais, Arpa Brasil, durante a visita de membros da ONG ao prédio onde os gatos foram presos, foram passadas informações contrárias às dadas pelo Departamento de Vigilância e Controle de Zoonoses, de que apenas emprestaram as gaiolas para a apreensão dos felinos confiando que o síndico os levaria para um lugar seguro.

 

Revelaram ainda que teria ocorrido apenas o empréstimo do equipamento ao condomínio. O equipamento público, com base em informações divulgadas pela Arpa Brasil, teria sido levado por um veículo do CCZ ao local com o compromisso de buscá-lo juntamente com os animais capturados, descreve o documento. Em resposta ao posicionamento da instituição, o diretor do Departamento de Vigilância e Controle de Zoonoses, Luiz Elias Camargo, assegura que as gaiolas foram somente emprestadas e que não cabe a eles retirar os animais neste caso.

 

 

A Arpa Brasil aponta que outra questão importante diz respeito à figura do animal comunitário, que são aqueles que estabelecem laços de dependência com a comunidade onde vivem. "A lei estadual 17.767/12 determina que eles sejam recolhidos para fins de esterilização, registro e devolução à comunidade de origem e não que sejam levados a um ‘local seguro’, segundo critérios subjetivos e abstratos dados pelo órgão", argumenta. 

 

Ainda de acordo com a associação, essa prática configura crime previsto no artigo 32 da Lei 9605/98 com pena de seis meses a um ano, "pois não existe o tal ‘local seguro’ para animais comunitários". Constatam que gatos que estabelecem relações com o local em que vivem morreriam tentando voltar ao lugar de origem. "O que eu quero deixar bem claro e chamar a atenção para um problema de saúde pública", aponta o jornalista Iure Queiroz de Oliveira, 28 anos, autor da denúncia feita através da internet, para Polícia Civil e a Delegacia do Meio Ambiente (Dema).

 

Proposta

 

Iure propõe que, antes do síndico ter tomado uma medida tão drástica em relação aos animais, que antes ele tivesse criado medidas para evitar o acesso dos bichos ao prédio. "Eles não pensaram em criar barreiras para solucionar ou impedir o acesso dos animais ou até mesmo procurar ONGs para retirar os gatos, castrá-los. Por isso eu proponho que possamos ter possibilidade de viabilizar a adoção desses animais, antes de recorrer a medidas tão radicais", avalia.

 

Princípio de responsabilidade

 

Com base em informações da associação, devido ao princípio da responsabilidade objetiva que rege a administração pública, qualquer acidente envolvendo o recebedor das gaiolas poderia gerar uma ação de indenização contra o município de Goiânia com a respectiva ação regressiva contra o gestor que autorizou o empréstimo do equipamento a uma pessoa sem qualificação ou treinamento para o uso do mesmo e o manejo de animais."O gato, para ser preso, só se for através das gaiolas, a pessoa que solicitou disse que iria levá-los para uma propriedade rural", cometa Luiz Elias, diretor do CCZ.

 

O jornalista Iure acha inocente a decisão do CCZ. "Ele não poderia emprestar as gaiolas, qual é a garantia que os bichos iriam para um lugar seguro? Não existe essa garantia", adverte , "já ocorreu episódios em que apareceram gatos mortos no local. A postura, tanto do Departamento de Vigilância e Controle de Zoonoses quanto do síndico está errada", menciona Iure.

 

De acordo com da Arpa Brasil, uma cidade de 19 milhões de habitantes, como São Paulo, realizou, em 2012, 1.655 mortes sem dor de cães e 196 gatos. No mesmo ano, Goiânia, com 1,3 milhão de habitantes, sacrificou 4.011 cães e 1.478 gatos. Portanto, de acordo com eles, mesmo Goiânia sendo cerca de 15 vezes menor do que a capital paulista, foram feitos mais que o dobro de eutanásia, 2,4 vezes mais de cães e 7,5 mais eutanásias de gatos que São Paulo. 

 

Em um depoimento divulgado pela subsíndica do condomínio nas redes sociais, denota preocupação em relação à permanência dos gatos, que foram soltos no local. "Infelizmente é uma solução a curto prazo, pois não duvido que brevemente serão capturados novamente", diz. Ela considera que, como os gatos são criados nas ruas, não são domésticos para serem adotados. Na tentativa de resolver o problema, diz, "irei entrar em contato com o Iure, que fez a denúncia e a filmagem, para ver o que pode ser feito. Acho que podemos nos unir e tentar capturar os gatos, castrá-los e soltá-los", conclui a subsíndica do condomínio.