06/11/12 03:47 - Atualizado há 3 anos
Contar com portas corta-fogo no condomínio não é essencial apenas a tirar o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Esse é o tipo de item que, estando nas condições corretas de uso, salva vidas.
As portas corta-fogo são obrigatórias em edifícios a partir de 1983 e tem esse nome por manter a fumaça e fogo longe das escadas por períodos que variam de 60 minutos a duas horas, dando, assim, tempo e condições de esvaziar o prédio em caso de incêndio
A porta pode ser feita de diferentes compostos com diversos materiais como madeira, aço, gesso, vidro e vermiculita. Deve contar com barra para abertura e fechamento ou maçaneta. E, para fechar e abrir com facilidade, deve apresentar molas nas dobradiças.
As molas são a parte da porta que mais precisam de manutenção – uma empresa deve visitar o condomínio, em média, a cada três meses para checar a situação do equipamento. Afinal, é a mola quem deve manter a porta fechada sempre. A mesma não deve permanecer entreaberta.
É importante que a empresa contratada para cuidar desse equipamento seja especializada em segurança contra incêndio, com serviços certificados pela NBR 11 742, que trata de portas corta-fogo.
A porta corta-fogo pode apresentar outro problema, mas dessa vez, em relação ao uso dos moradores.
TRANCAR A PORTA: Há casos em que a unidade é a única no andar, e os condôminos decidem por trancar a porta. Nesses casos, o síndico deve conversar com o morador sobre a gravidade da questão, já que em caso de incêndio as pessoas ficariam ali, barradas, sem ter para onde ir.
O mesmo vale para moradores da cobertura. Dependendo da altura da edificação, pode haver uma rota de fuga para a cobertura. Por isso, é de extrema importância que a passagem se mantenha livre.
Vale lembrar que é a brigada de incêndio a responsável por decidir as rotas de fuga no local. Daí a importância de mantê-la sempre bem treinada.
As únicas portas corta-fogo que devem ser mantidas trancadas são as que guardam as bombas e geradores do condomínio, evitando o acesso de crianças e outras pessoas, que não os funcionários, ao local.
Outra exceção para trancar as portas corta-fogo é quando a mesma estiver ligada a um dispositivo eletro-magnético, conectado a central de alarme de incêndio.
"Assim, quando a central é acionada, ela libera automaticamente o destrancamento das portas", ensina Carlos Justo, da Just & Just Instalações de Sistemas de Segurança Contra Incêndio.
CALÇAR A PORTA: Há também casos de quem use um calço para manter a porta aberta – inutilizando-a, assim, em caso de incêndio na edificação.
OBSTRUÇÃO: Outro problema em caso de incêndio é a obstrução das rotas de fuga. A escada de incêndio é muitas vezes usada pelos moradores para abrigar cestos maiores de lixo, bicicletas, carrinhos de bebê.
Isso é incorreto, e o síndico deve combater esse mau hábito, uma vez que, no momento da emergência, caso alguém não consiga sair devido a essas obstruções, o síndico pode ser responsabilizado civil e criminalmente.
Votar em assembleia por manter as portas corta-fogo destrancadas e fechadas dos andares e estipular multa para quem desrespeitar a regra pode ser uma boa ideia para deixar todos à par da situação.
Para deliberar sobre o assunto, basta maioria simples dos presentes.
O zelador pode checar semanalmente se os moradores estão seguindo as regras.
Além de não poder apresentar objetos, a escada de emergência –e rota de fuga em caso de incêndio- deve apresentar uma série de cuidados, além da porta corta-fogo:
Mas a porta corta-fogo não é o único artifício para colaborar com a segurança em caso de incêndio no edifício. Há também a pressurização de escadas, norma em São Paulo para construções a partir de 1993.
"O sistema pressuriza o ambiente enclausurado,seja escada ou outro. Assim, elimina-se a fumaça e o ar quente do ambiente, facilitando a respiração dos usuários em situação de sinistro. Vale ressaltar que a pressurizaçã também obedece a critérios de ocupação, altura,ou propriamente vontade do projetista de ter esse equipamento instalado no local. Ou seja: mesmo quando não há a exigência o mesmo pode ser instalado. O que não pode e não é aceito é que, em havendo a exigência, deixar de prever a pressurizaçào em projeto técnico de incêndio e instalá-lo", ensina Carlos Justo
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros tem duração que depende de cada estado. Em São Paulo, os edifícios residenciais devem passar por vistoria a cada cinco anos, e os comerciais entre dois ou três.
Mas caso haja denúncia sobre o mau estado do condomínio, pode haver visita antes desse período, e o AVCB pode, inclusive, ser cassado, caso os itens de segurança do local não estejam de acordo com a lei.
Em condomínios antigos, onde não haja espaço para a construção de uma escada de emergência enclausurada, e nem a possibilidade de implementação de portas corta-fogo é importante conversar com o corpo de bombeiros local. Dessa forma é possível decidir, juntos, quais medidas de segurança contra incêndio devem ser tomadas.
Fontes consultadas: Carlos Justo, sócio da Just & Just Instalações de Sistemas de Segurança Contra Incêndio, Ronaldo Sá Oliveira, da RSO assessoria técnica, Fabiana Silva, assistente comercial da Authentic, João Paulo Paschoal, assessor jurídico do Secovi-SP, José Roberto Iampolsky, diretor de condomínio da Paris administradora, Maria Claudia Khouri, arquiteta da administradora Graiche e Luciana Cristina Gentil, arquiteta da VIP Inspeções Prediais