Leis, normas e regras

Quem pode ser presidente da assembleia de condomínio?

Entenda quem pode ser presidente da assembleia de condomínio e quais os deveres e atribuições desse cargo

Por SíndicoNet

21/09/22 04:48 - Atualizado há 2 anos


As assembleias de condomínio precisam de um presidente para direcionar a reunião.

Desse modo, esse membro, além de participar e conduzir a assembleia, deve manter o foco na pauta, colocar ordem nas discussões de condôminos, contar os votos e também dar o voto de minerva quando assim determina a convenção do empreendimento.

presidente da assembleia não pode ser qualquer pessoa. Mas sim, alguém que se comunique bem, conheça a dinâmica e as regras de uma assembleia, que tenha organização e garanta a boa fluidez da reunião.

Muitas dúvidas surgem sobre a figura do presidente, quem pode assumir o cargo, se o síndico pode ser presidente e por aí vai. Para te ajudar a entender mais sobre quem pode ser presidente da assembleia do condomínio, preparamos abaixo um conteúdo completo. Boa leitura!

Para que serve o presidente da assembleia de condomínio?

A função de presidente de assembleias condominiais tem como atribuições direcionar a reunião, conferir a lista de presença e as procurações, colocar ordem nas discussões, fazer a coordenação das pautas e também realizar a contagem dos votos dos condôminos.

Ou seja, o presidente é o responsável por conduzir as assembleias. Desse modo, cabe a ele escolher quem será o secretário que escreverá a ata, garantir o direito de todos os participantes de se manifestarem, ter conhecimento dos problemas que serão debatidos e as regras que regem o condomínio: regimento interno, convenção e Código Civil.

O presidente deve ter perfil de líder, com pulso firme, entender sobre as questões legais do condomínio e querer se envolver na administração do empreendimento.

Além disso, ao final das assembleias, o presidente também é responsável pelo que foi escrito na ata que será enviada a todos os condôminos.

Desse modo, o presidente da mesa serve para conduzir toda a assembleia e garantir que as leis e normas sejam cumpridas naquele momento de reunião.

O síndico pode ser o presidente da mesa de uma assembleia?

Muitas convenções condominiais não permitem que o síndico possa presidir as assembleias.

Isso porque ser síndico já é um cargo na administração do condomínio e ser ambos pode causar problemas e conflitos de interesses. Principalmente se o síndico for um condômino.

Desse modo, qualquer condômino ou pessoa da administração, e até mesmo um advogado, pode se candidatar a presidente da assembleia, tomando sempre o cuidado de respeitar o que está estabelecido na convenção.

Basta se voluntariar logo no início da reunião e aguardar a aprovação dos demais condôminos ou a votação caso haja mais de um candidato para o cargo.

Vale lembrar que, caso ninguém se habilite ao cargo, e não haja impedimento na convenção, o síndico pode ser presidente da assembleia, no entanto, o ideal é que outra pessoa presida a reunião, já que não é recomendado que ele ocupe essa função, conforme visto anteriormente.

A administradora pode ser presidente na assembleia?

Depende da convenção e do regimento interno do condomínio. Normalmente, o presidente é algum condômino, como um conselheiro que já está por dentro da gestão.

Se no condomínio a administradora ocupa o cargo de síndico, também não é recomendado que a empresa ou algum representante presida a mesa.

Dessa forma, é necessário indicar alguém para o cargo, caso ninguém queira concorrer a posição.

Agora, se nas regras internas um terceiro pode ocupar esse cargo, um representante da administradora pode ser presidente e exercer o cargo livremente.

Quem estiver presidindo a assembleia pode votar?

Isso vai depender de quem é a pessoa. Existem regras para isso:

Mas caso haja conflito de interesses em alguma deliberação, há recursos para evitar desconforto.

Por exemplo, se o presidente condômino está envolvido em alguma pauta que tem relação com a sua unidade, ele deve solicitar a substituição por outro condômino presente para exercer a presidência da mesa e tratar dos seus assuntos apenas como condômino e não como presidente.

O mesmo acontece quando o voto de minerva deve desempatar alguma votação. Nesse caso, se a convenção do condomínio atribui ao presidente da assembleia o voto de minerva, assim ele deve proceder, caso precise.

presidente deve votar pensando em benefícios para o condomínio e não em prol dos seus assuntos pessoais.

Vale lembrar também que, caso o presidente se mostre incapaz de exercer sua função, os outros condôminos podem destituí-lo.

Portanto, respondendo a pergunta inicial de quem pode ser presidente da assembleia de condomínio, a resposta deve ser encontrada na convenção condominial do empreendimento.

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