Condomínio sem regras. É isso que queremos?

hoje em dia há regras, deliberações de assembleia e mesmo assim temos problemas.

Por que as leis são importantes para a sociedade?

a lei sustenta os pilares e orienta os caminhos da democraciaconhecimento da legislaçãoviver bem em comunidade. 

A pessoa faz barulho e recebe uma advertência. Na reincidência, vem a multa (que às vezes é até paga), mas o barulho continua, independente da origem.

Quando o clima começa a esquentar, a atuação firme e correta da direção do prédio eleva o valor da multa aumenta, e então, o morador infrator questiona tecnicamente que o barulho não foi comprovado/medido com um decibelímetro. 

• Quando o síndico deve intervir em reclamações de barulho entre vizinhos

E outras questões, por exemplo, os pais transferem a responsabilidade para o condomínio cuidar das crianças, mas não é assim que deveria funcionar, pois as regras do condomínio não têm essa previsão.

• Assista ao vídeo sobre crianças desacompanhas no condomínio

Mas será que as pessoas não querem ou fingem que as normas não existem para terem a sensação de que essa obrigação pertence aos condomínios?

sempre a pessoa quer levar vantagem?

pessoas vão criando regras para benefício próprio.

quer dizer que precisamos alterar as regras de condomínio constantemente e criar várias regras para aquela microcomunidade ou será que é o contrário?

Cada morador precisa entender, estudar um pouco as regras, ler, e olha que não é falta de aviso. Todo mundo que mora em condomínio sabe que em cada área comum, salão de festas, salão de jogos, churrasqueira, tem um cartaz, às vezes uma placa, explicando cada regramento.

• Utilize os downloads do SíndicoNet para conscientizar os moradores sobre o uso das áreas comuns

aquela comunidade precisa ter regra, uma ordem, senão vira uma bagunça.

“onde está previsto isso?” ou “eu fiz tal coisa, mas não existe essa previsão na convenção, então, se não está previsto eu posso fazer”.

falsa sensação de que uma regra não existe (dentro da cabeça da pessoa em razão de conceitos diversos, às vezes de ordem cultural) dá a ela o direito de não respeitá-la?

Pelo contrário, uma comunidade é feita para que exista harmonia, são alguns princípios que existem na vida de quem escolhe morar em condomínio.

para que fique organizado é necessário ter regras. 

ajudar a direção do condomínio, em especial o síndico.

• Veja também: 11 episódios da série Pacificando Condomínios com as mais polêmicas situações de convivência em condomínio

Como seria a sociedade se não houvesse leis?

sociedade seria marcada por abusos e excessos entre os seres humanos. Desse modo, com base na visão de Durkheim, teríamos a anomia social.

É isso que queremos?

já se colocou no lugar do síndico? Poxa, a pessoa precisa ficar 24 horas atenta a todos os assuntos e problemas, pensar na estratégia de uma eventual discussão e trazer a paz entre os vizinhos que pode ser o de cima com o de baixo.

Daí uma pessoa fala que escutou barulho e o outro que não fez, e assim o síndico fica no meio do caminho, com dois moradores o cobrando. Alguém já pensou nisso?

Em vez de "Será que estou dando muito trabalho para ele?", defendem-se "Mas ele é pago para isso".

preciso dar trabalho para aquela pessoa para justificar a necessidade de ter alguém no comando? Na realidade, todo morador deveria fazer o contrário, pois ali é minha residência, o lugar que vivo com minha família.

Pense nisso moradores de condomínio!

(*) Advogado militante na área de Direito Civil; especialista em Direito Condominial; pós-graduando em Direito e Negócios Imobiliários pela Damásio Educacional (conclusão em 2021); pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; pós-Graduado em Processo Civil pela PUC/SP; membro da Comissão de Condomínios do Ibradim; palestrante especializado no tema Direito Condominial; colunista do site especializado SíndicoNet, Sindiconews, Condomínio em Foco e das revistas “Em Condomínios” e ”Viva o Condomínio”.