Ressarcimento de ICMS

Prédios podem ter pago a mais por alíquota do ICMS, alerta a Lello

 

Os condomínios de São Paulo podem pedir ressarcimento para a Eletropaulo por pagamento a mais de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias  e Serviços) nos últimos 36 meses.  O alerta é da Lello, empresa que atua em administração condominial no Estado, que completa 60 anos de existência em 2014.

 

Segundo a administradora, a concessionária de energia elétrica atualizou todo o seu cadastro e enquadrou as áreas comuns dos edifícios, que inclui portaria, garagens e elevadores, entre outros, na alíquota correta preconizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), isto é, 18%.

 

Mesmo assim, os condomínios podem ter pagado indevidamente a alíquota maior, de 25%, válida somente para os apartamentos (consumidores domésticos).

 

Raquel Bueno Tomasini, gerente de produtos e parcerias da Lello Condomínios, afirma que é preciso agilidade para avaliar as contas dos condomínios e solicitar o ressarcimento à Eletropaulo.

 

 

Segundo ela, entre 1,7 mil condomínios administrados pela Lello no Estado, a maioria dos quais na capital paulista, houve casos em que o ressarcimento chegou a mais de R$ 10 mil.

 

A conta de energia elétrica representa aproximadamente 10% dos gastos totais dos condomínios.