Jurídico
Sem comércio
Condomínio Jardim das Pedras fica até sem a sede da administração
Por Mariana Ribeiro Desimone
quarta-feira, 16 de julho de 2014
Comércio no Jardim das Pedras é lacrado
Lanchonetes, lojas de roupas, imobiliária e até a sede da administração do condomínio Jardim das Pedras foram lacrados pela Prefeitura de Ribeirão Preto
No total, foram interditados 11 estabelecimentos irregulares construídos sem autorização em uma área pública.
De acordo com o chefe da Fiscalização Geral, Osvaldo Braga, os prédios não tinham alvará para funcionar.
“Cumprimos a decisão do nosso Departamento Jurídico fazendo a lacração inclusive na área da administração, que se encontra neste espaço público”, disse Braga.
Agora, os comerciantes terão dois dias para retirar tudo que for necessário de dentro dos prédios.
Próximo passo
O próximo passo, de acordo com a fiscalização, será a demolição dos prédios. Os comerciantes que reabrirem suas lojas serão multados.
“Espero que tudo seja demolido em no máximo 30 dias. Se alguém descumprir será multado, terá toda mercadoria apreendida e a demolição do estabelecimento será antecipada”.
O comércio no Jardim das Pedras não é recente, segundo os moradores mais antigos, as lojas existem há mais de 25 anos, e só agora a prefeitura decidiu cumprir a lei.
“Estas atitudes deveriam ter sido tomadas no começo do condomínio. Se a Prefeitura tivesse agido antes, não estaríamos nesta situação desagradável”, disse Osvaldo Braga, chefe da Fiscalização da Prefeitura.
Por telefone o advogado da Compasso, nova administradora do Jardim das Pedras, Felipe Scavazzini, disse que vai cumprir a decisão e que a administração irá se manifestar somente judicialmente.
Moradores se dividem sobre fechamento
A presença do comércio local divide a opinião dos moradores. Os mais antigos culpam as lojas pelo aumento da violência no local. Já os mais novos, dizem que irá fazer falta pela praticidade.
Para a aposentada Maria Lúcia Achê, 91, moradora há 23 anos, o local não é seguro. “Eu nunca vi um condomínio que tivesse comércio.”
Moradora há um ano no Jardim das Pedras, a publicitária Andréia Ribeiro de 27, não aprovou a decisão da Prefeitura. “Vai fazer falta, antes tudo aqui funcionava até às 22hrs, era mais prático”.
Em outro espaço do condomínio uma igreja foi construída desrespeitando quatro ordens de embargo da prefeitura, o chefe da Fiscalização, Osvaldo Braga, disse que aguardará uma decisão da Justiça para lacrar o prédio.
Fonte: http://www.jornalacidade.com.br/