11/09/24 11:12 - Atualizado há 2 dias
A deputada federal Tabata Amaral é a segunda candidata à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024 a participar do projeto O prefeito é o síndico da cidade, promovido pelo SíndicoNet.
Nascida na periferia da Zona Sul de São Paulo, em 1993, Tabata destacou-se nos estudos na rede pública e aos 11 anos, foi medalhista da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e, em seguida, de cinco olimpíadas internacionais de ciências, o que lhe abriu as portas para estudar no exterior.
Como bolsista integral, formou-se em Ciências Políticas e Astrofísica pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. De volta ao Brasil, Tabata fundou os movimentos Mapa Educação, Acredito e Vamos Juntas.
Ingressou na vida política, como deputada federal em 2018, eleita com 264.450 votos, sendo reeleita em 2022, com 337.866 votos. Como parlamentar propôs e conseguiu aprovar leis que buscam apoiar a educação de jovens, como o “Pé-de-Meia”, auxílio financeiro para que todo aluno de escola pública seja incentivado a frequentar e concluir o ensino médio. É candidata à prefeita de São Paulo pelo PSB. Confira abaixo a entrevista concedida ao SíndicoNet.
TABATA AMARAL - São Paulo, como toda grande cidade, precisa ser descentralizada para funcionar bem. Vamos dar maior autonomia política para as subprefeituras e, junto com isso, cobraremos que os subprefeitos e subprefeitas tenham um canal ativo de diálogo com a população – o que inclui de maneira especial, é claro, os condomínios residenciais e comerciais. Vamos também fortalecer o Conselho Participativo Municipal e dar maior publicidade e transparência à estrutura das subprefeituras.
TABATA AMARAL - A demora na resposta das solicitações no 156 diz mais respeito à demora no trabalho das subprefeituras e secretarias, do que ao Portal em si. Por isso, teremos metas de desempenho em todos os órgãos relacionadas ao tempo de resolução das demandas do 156. Por isso, vamos implementar Central Unificada de Atendimento para integrar os canais de atendimento dos serviços municipais (Descomplica, 156 etc.) às plataformas de amplo acesso e aceitação estadual (Poupatempo) e federal (gov.br), proporcionando uma experiência simplificada, eficiente e uniforme aos cidadãos-usuários, com a integração das bases de dados para visão completa do cidadão.
Os cidadãos enfrentam dificuldades devido à fragmentação dos canais de atendimento. A integração proposta simplificará o acesso aos serviços, melhorando a eficiência e a satisfação dos usuários.
Outra proposta nossa é criar um modelo de governança e articulação junto às concessionárias de serviços públicos, como a Sabesp, a Comgás e a Enel, garantindo que haja compatibilidade nos cronogramas de execução das obras, iniciativa que também interessa aos síndicos de condomínios.
TABATA AMARAL - Só no IPTU arrecadamos cerca de R$16 bilhões! A população precisa entender como isso é aplicado e ficar satisfeita com os gastos! Infelizmente, a sensação que temos é que nossa cidade foi abandonada por três anos e o prefeito só apareceu neste ano de eleição, realizando obras de má qualidade e sem planejamento.
É só pegar o exemplo do asfalto: recorde de investimento, mas um asfalto que esfarela, de péssima qualidade. Nosso compromisso é acabar com as obras sem licitação, realizar planejamento antes de qualquer obra e cobrar de maneira firme as concessionárias. Também vamos ter indicações técnicas nas Subprefeituras, de pessoas comprometidas e experientes.
Nosso plano de governo prevê um programa de recuperação das calçadas, privilegiando regiões com grande fluxo de pedestres. O programa incluirá investimentos diretos, fiscalização contínua, incentivos para a adesão cidadã e ações específicas para garantir acessibilidade universal.
Além disso, serão criadas “calçadas culturais” com espaços para arte e interação, incluindo concursos para escolher os padrões das calçadas. Serão integrados, ainda, elementos de infraestrutura verde, como arborização, jardins de chuva e áreas permeáveis, para melhorar o conforto ambiental e a drenagem urbana.
TABATA AMARAL - A requalificação do centro será uma prioridade da nossa gestão. Vamos criar um órgão executivo só para olhar para isso, ficando responsável por projetos de retrofit, intensificação da zeladoria e campanhas de turismo para dar vida ao nosso centro.
Tenho também uma meta ousada: de que todo cidadão paulistano tenha uma praça ou parque a 15 minutos de deslocamento de sua casa. Serão construídos 385 praças e 15 parques para esse objetivo.
Por fim, tornaremos a poda de árvores uma prioridade: alteraremos o regulamento municipal das podas, distribuindo melhor as responsabilidades entre a Prefeitura e a Enel.
A ideia é estabelecer um regulamento para as podas de árvores, principalmente no que se refere ao trabalho compartilhado com a concessionária de energia elétrica, buscando o estabelecimento de plano de ação de prevenção das quedas e sistema de intervenção rápida, com clareza no compartilhamento de responsabilidades, em casos de eventos climáticos, cada vez mais frequentes.
TABATA AMARAL - Para combater a violência urbana e retomar os territórios degradados, é essencial que tenhamos uma compreensão mais precisa do que está acontecendo em cada distrito.
Ouvir os atores locais mais representativos, os síndicos, representantes dos condomínios, os Consegs e os participantes do programa Vizinhança Solidária faz parte desse processo.
Há outras ações importantes a adotar, como garantir iluminação efetiva da cidade, dando celeridade ao atendimento das solicitações de reparo e melhorias na iluminação pública.
Outra iniciativa será realizar reuniões periódicas para análise dos dados e integração das polícias e das subprefeituras, seguindo o modelo do Compstat, de comparação de estatísticas, que é um sistema de gerenciamento policial criado pelo Departamento de Polícia de Nova Iorque em 1994.
Haverá uma reunião mensal dos comandos de todas as forças policiais, com a participação da prefeita, e reuniões mais frequentes, à nível local. O objetivo é que as forças policiais prestem contas do seu trabalho para reduzir a violência e compartilhem as estratégias de sucesso adotadas.
Vamos implementar uma sala de comando e controle em cada uma das subprefeituras, que faça o monitoramento do que ocorre no território, integrando a atuação da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Subprefeitura e da Guarda Civil Metropolitana.
Esse mesmo olhar vale para a região do centro da cidade, em especial ressignificar o uso dos territórios ocupados pela Cracolândia, para trazer atividade econômica, circulação de pessoas com esportes, cultura, lazer, negócios, turismo, serviços públicos e convívio familiar, depois de todo o trabalho multidisciplinar que envolve o resgate e apoio aos dependentes de drogas.
Para lidar com questões ambientais e enchentes, vamos criar a Secretaria Municipal de Recursos Hídricos, que vai atender demandas de moradores e comerciantes atingidos pelas cheias. Entre as atribuições, estarão o planejamento e a execução de obras de drenagem e microdrenagem e limpeza de córregos e rios.
Também iremos desenvolver campanhas educativas e de incentivo à separação e destinação adequada de resíduos domésticos, redução de embalagens e coleta de óleo usado, fortalecendo a ideia de corresponsabilidade dos cidadãos na gestão dos resíduos em todas as suas etapas: geração, separação e acondicionamento para coleta regular.
TABATA AMARAL - As principais estruturas de zeladoria urbana de São Paulo são as subprefeituras. Faremos com que elas tenham maior autonomia político-administrativa e controle social da população, como era originalmente idealizado.
Para isso, eliminaremos a lógica de loteamento de subprefeituras de acordo com a conveniência eleitoral, como ocorre hoje.
Queremos que todos, especialmente os síndicos, saibam quem é o subprefeito e onde fica a sede subprefeitura.
Além disso, fortaleceremos o Conselho Participativo Municipal. Com isso, melhoramos o diálogo e a transparência entre as ações de zeladoria e os principais atores dos territórios, como os condomínios.
TABATA AMARAL - Entendemos que enfrentar o déficit de moradia por meio de grandes conjuntos habitacionais, distantes do centro, não tem funcionado. Estudos mostram que os índices de violência costumam crescer no entorno desses conjuntos, e que fatores como carência de serviços públicos e necessidade de grande deslocamento para o trabalho têm provocado a revenda das unidades.
Por isso, naturalmente, contemplaremos os atuais conjuntos habitacionais com equipamentos e serviços públicos compatíveis com a sua dimensão.
Mas nossa política habitacional dará prioridade a outras estratégias, como locação social, requalificação habitacional para moradias precárias e destinação de imóveis ociosos à habitação social.
TABATA AMARAL - Entendemos que o setor imobiliário é um parceiro fundamental para alavancar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos em São Paulo, bem como para a superação de grandes desafios, como o déficit habitacional e a execução de projetos de requalificação urbana.
Para melhor explorar esse potencial, criaremos o Capacitaí – programa de qualificação profissional que, em quatro anos, deverá capacitar 100 mil pessoas em busca de recolocação profissional para setores com alta demanda, como o imobiliário.
Creio que também é preciso aperfeiçoar os processos de licenciamento edilício para simplificar, agilizar e aprimorar os procedimentos para a obtenção de licenças de construção e reforma na cidade, com transparência e previsibilidade, a partir de três principais pontos:
a) integração contínua da legislação de uso e ocupação do solo, incluindo os Planos Setoriais de Habitação e de Mobilidade, em uma plataforma on-line para que a informação seja acessível e confiável;
b) simplificação legal, com a eliminação da classificação de áreas computáveis e não computáveis, estabelecendo critérios claros, como capacidade construtiva máxima e requisitos fundamentais edilícios e urbanísticos; e
c) parcerias e capacitação, com defesa da cultura da responsabilidade técnica e transparência, em parceria com os conselhos de classe profissionais.
TABATA AMARAL - A Revisão de 2023 pecou em alguns aspectos centrais: deixou de considerar as mudanças climáticas como fator essencial de planejamento urbano, colocou em risco áreas de preservação ambiental e deixou de dar diretrizes claras para a revisão da Lei de Zoneamento, provocando insegurança jurídica e novas discussões legislativas sobre o tema.
Acreditamos que o Plano Diretor deve dar diretrizes claras para o zoneamento, garantindo que o setor imobiliário tenha incentivos corretos para se desenvolver e promover o adensamento racional de regiões com infraestrutura.
Além disso, faremos uma avaliação permanente da eficácia das diretrizes e incentivos do Plano Diretor Estratégico (PDE) atual, de modo a construir uma proposta robusta para o próximo PDE, a ser aprovado em 2029.
Eu quero ser prefeita de São Paulo porque acredito numa cidade onde cada cidadão possa atingir o máximo do seu potencial. Uma São Paulo que valorize o trabalho, que ofereça segurança, saúde e educação de qualidade e que seja referência em inovação, inclusão e sustentabilidade. Uma cidade que cuida de quem precisa e recompensa quem batalha. Não é um sonho impossível: eu vejo essa São Paulo.
TABATA AMARAL - Entendemos que o adensamento e o desenvolvimento imobiliário da cidade devem se dar em consonância com a atração de investimentos para possibilitar a melhoria da infraestrutura e construção de equipamentos públicos de excelência, por meio de instrumentos urbanísticos previstos no PDE, como os Planos de Intervenção Urbana (PIUs) e operações urbanas consorciadas.
Entre os projetos da nossa gestão que vão se beneficiar prioritariamente desse tipo de investimento, estão os CEUs Abertos (CEUs que serão abertos para toda a comunidade, reunindo atividades de educação, cultura, esportes, lazer, saúde, assistência social e trabalho) e a expansão das escolas em tempo integral.
Pensar o cidadão como o centro das políticas públicas significa, portanto, defender que cada pessoa é importante e singular e que as suas necessidades devem ser consideradas de forma integral.
Iremos concretizar essa ideia por meio de um atendimento universal, mas individualizado, superando a fragmentação das diferentes políticas e departamentos da Prefeitura. Assumimos o compromisso de garantir as condições para que cada pessoa tenha o direito e a liberdade de sonhar o caminho que deseja trilhar e para que São Paulo volte a ser a cidade onde os sonhos se realizam.
Fonte: Tabata Amaral (candidata do PSB a prefeita de São Paulo em 2024)