Troca de gestão

Tomar posse do cargo de síndico pode ser algo recheado de dúvidas e mal entendidos. Afinal, não são todos os condomínios onde a troca de bastão acontece da maneira correta.  

Por isso, o quarto vídeo da segunda temporada da TV SíndicoNet é sobre esse momento tão delicado: a chegada ao cargo.

Um oferecimento:

Certidões

Um dos pontos principais citados pelos  especialistas no vídeo são as certidões que o novo síndico deve tirar para ficar a par da situação do condomínio. Veja quais são abaixo. Vale lembrar que a administradora do condomínio é peça fundamental para lhe ajudar na coleta destes dados, e os condomínios que contam com a certificação digital conseguem ter acesso a diversos dados sobre a situação trabalhista e fiscal do condomínio.

Trabalhistas:

• Certidão INSS: para saber se há pendência do condomínio sobre o INSS
• Certidão FGTS: para saber se há pendências do condomínio em relação ao FGTS
• Ações trabalhistas:  pesquisa no site do TRT dependendo do estado – cada estado tem o seu

Ações cíveis/criminais:

Entrar no site do TJ do seu estado, e entrar em todos os fóruns para investigar a situação do seu condomínio Na sua prefeitura, verificar os seguintes pontos:

• AVCB - prefeitura
• Habite-se/auto e conclusão - prefeitura
• RIA doa elevadores - prefeitura

Procedimentos

• É de praxe que, ao entregar a pasta com todos os documentos, o síndico faça uma carta contendo a relação de tudo que está sendo entregue, e protocole para que não haja erro ou perda de algum documento.
• Não é correto o síndico que deixa o cargo reter algum documento. Caso isso aconteça, o atual deverá comunicar a ausência dos documentos e amigavelmente solicitar a entrega.
• Ao se constatar irregularidades na documentação da gestão anterior, deve-se pedir esclarecimentos ao síndico responsável por tais erros.
• Se não houver nenhuma justificativa plausível, leva-se a questão ao Conselho.
• Sendo comprovado que o erro poderá ser reparado e não houve má fé, fica resolvido, caso contrário deve-se convocar uma assembleia.
• A assembleia aprovando, o condomínio entra com uma ação contra o síndico anterior.

Downloads

• Carta formalizando a troca de gestão
• Carta de apresentação do novo síndico

Saiba mais

• O que checar antes de assumir o cargo de síndico
• Documentos a pedir na troca do síndico ou administradora
• Roteiro para inspeção predial do condomínio. Faça junto com o zelador!

Fonte consultadas: João Paulo Paschoal, assessor jurídico do Secovi, Daniela Rodrigues, assessora jurídica do Secovi, Gabriel Karpat, advogado especialista em condomínios e consultor SíndicoNet, e Gabriel Karpat, diretor da administradora GK e consultor SíndicoNet