17/03/20 11:19 - Atualizado há 1 ano
O Coronavírus (COVID-19) afetou o mundo, chegou ao Brasil e, claro, está transformando a vida em condomínio.
Muito tem se falado sobre o assunto, são notícias, relatos, reportagens e, infelizmente, fake news também.
Aqui, nesse ESPECIAL COVID-19, você vai encontrar um conteúdo sério, organizado, embasado e desenvolvido junto com os principais especialistas do setor.
DESTAQUES
LINHA DO TEMPO
Publicado Decreto pela Prefeitura do Rio de Janeiro sob o número 49.335, de 26 de agosto de 2021, que dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais de uso coletivo.
Segundo a juíza Carina Roselino Biagi, a multa de R$ 1.662,98 é “razoável, proporcional e exigível, aos moldes da determinação da assembleia geral condominial e das autoridades competentes”.
Novo decreto estabelece que áreas comuns dos condomínios e hotéis, tais como quadras de esportes, piscinas, academias e salões de festas, podem funcionar, com controle de acesso.
O termo "presente" comporta acepção de participação, mesmo sem comparecimento material, de modo que o voto colhido por telefone (ou por outra modalidade telepresencial, como videoconferência) não apresenta qualquer vício capaz de ensejar a anulação da assembleia condominial.
Com esse entendimento, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um morador para anular uma regra que restringiu o acesso de visitantes em áreas comuns de um condomínio durante a crise da Covid-19.
Maria Clara, namorada da nadadora Ana Marcela Cunha, foi surpreendida na noite dessa terça-feira enquanto comemorava o ouro olímpico da baiana em Tóquio. A felicidade foi tamanha que cinco vizinhos se incomodaram com o barulho e foram com a síndica e a polícia na porta do apartamento, no Rio de Janeiro.
“Meter a colher pode salvar a vida de uma mulher”. Com esse entendimento, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) apresentou um Projeto de Lei que obriga os condomínios residenciais localizados em Aracaju a, através de seus síndicos ou administradores, comunicarem casos de violência contra a mulher e outros grupos vulnerabilizados.
A regra convencional que determina a compulsoriedade da vacina é cláusula abusiva ou se justifica em razão do interesse da comunidade condominial?
Uma mulher e a filha dela foram levadas à delegacia por suspeita de agredirem um síndico que tentou encerrar uma "algazarra" em um condomínio de Anápolis, a 55 km de Goiânia. Conforme o registro da Polícia Militar, o homem foi agredido com “vários socos”.
Áreas de lazer podem funcionar, mas respeitando as seguintes regras. Mais detalhes sobre as mudanças anunciadas pelo governador Camilo Santana foram publicados no Diário Oficial e já estão em vigor.
O síndico de SP teve fratura no pé, após ser agredido por um funcionário dos Correios, que teria se negado a usar máscara, enquanto fazia entregas, nesta sexta-feira (23). Um vídeo do sistema de segurança do condomínio mostra o momento em que o síndico questiona o agente, mas é chutado e cai ao chão.
Não fornecer máscara ou qualquer tipo de material para a higiene do local de trabalho e das mãos, considerando a epidemia de Covid-19, configura exposição desnecessária do trabalhador a elevado risco de saúde. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao manter decisão que deferiu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um cobrador de ônibus.
Segundo o grupo, apresentações gratuitas têm duração de 30 minutos e buscam aproximar o público da música, seguindo os protocolos sanitários, em tempos de pandemia.
Nas imagens, as mulheres aparecem discutindo inicialmente no elevador do prédio. A discussão prossegue e as duas saíram no tapa, no estacionamento do condomínio. A mulher mais velha, que usava máscara, chegou a correr e derrubar a mais nova no chão.
Na ação, o proprietário afirmou que o morador seguidamente promove festas e eventos na residência alugada, em plena pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o que levou à aplicação de multas por desrespeito às normas condominiais, além de acarretar a perturbação do sossego e do bem-estar dos demais condôminos.
Levantamento feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho a pedido do G1 mostra que houve um salto de 89% nos desligamentos por motivo de morte entre os trabalhadores com carteira assinada este ano. Enquanto nos quatro primeiros meses de 2020 foram registrados 18.580 encerramentos de contratos CLT, no mesmo período de 2021 o número pulou para 35.125.
Não há necessidade de autorização judicial para que um condomínio promova assembleia virtual, uma vez que reuniões com aglomeração estão proibidas em razão da epidemia da Covid-19. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou um condomínio da necessidade de autorização judicial para fazer assembleia geral por meio virtual.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/6), o PL 827/2020 que suspende medidas judiciais o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021 por conta da crise provocada pela Covid-19 no país. Agora proposta volta para aprovação da Câmara.
Em maio, a administração do condomínio impetrou ação contra o médico, justificando que ele não seguia os protocolos de biossegurança e ignorava os pedidos de segui-los, feitos pelos demais condôminos. Houve, inclusive, acusação sobre ele circular sem máscara pelas dependências, mesmo depois de ter diagnóstico positivo para covid.
Por três semanas consecutivas, moradores da Mata da Praia têm registrado a realização de festas clandestinas com muito barulho e aglomeração em uma casa no bairro. No último domingo (13), segundo vizinhos, a festa durou até o amanhecer.
O juiz de Direito Gustavo Dall'Olio, de São Bernardo do Campo/SP, concedeu liminar para obrigar um homem a usar "(e bem usar)" máscara de proteção facial contra a covid-19 em condomínio. Mesmo com sucessivas advertências e multas impostas a um morador, ele se recusava a usar máscaras nas dependências do condomínio. Diante da atitude, o condomínio ajuizou ação para obrigar o homem a usar o aparato de proteção.
O novo decreto estadual de isolamento social divulgado no sábado (12) traz as regras de funcionamento dos serviços a partir desta segunda-feira (14). Condomínios também foram citados.
Entre amanhã e 24 de junho, os espaços comuns de condomínios não podem funcionar, porque são considerados não essenciais de alto risco, de acordo com o decreto do Governo do Estado, publicado hoje (10). Como foram classificados dessa forma poderiam funcionar apenas nas cidades em situação de bandeira amarela, mas na atual classificação nenhum município de MS está nessa bandeira, então a regra serve para todo o Estado.
Curitiba registrou no começo de 2021 um verdadeiro salto na quantidade de contratos de trabalho encerrados por morte do trabalhador. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados pelo Ministério da Economia e compilados pelo Bem Paraná, no primeiro trimestre de 2021 o total de desligamentos por morte na capital paranaense mais que dobrou, sendo que entre as quatro profissões com mais ocorrências (faxineiro, cobrador de transporte coletivo, vigilante e porteiro de edifício) o aumento chegou a superar os 500%.
Os condomínios estão precisando de dinheiro para implantar melhorias em áreas comuns, fazer adequações e implantar tecnologias que ajudem a reduzir custos. Segundo o CondoConta, o banco exclusivo para condomínios, os pedidos de financiamento cresceram 115% de maio de 2020 para cá, entre as centenas de condomínios clientes do banco.
Para a magistrada, não foram encontrados elementos aptos a demonstrar o nexo de causalidade entre as atividades laborais/local de trabalho e a infecção pela covid-19 que levou o obreiro a óbito.
Um jovem viralizou na internet de forma bastante curiosa recentemente. Da sacada de seu prédio, ele gritou “tocar Raça Negra” para os smart speakers com a Alexa. Além de ativar o próprio equipamento, o comando de voz acabou ativando outros aparelhos de edifícios vizinhos.
Os síndicos de Campo Grande decidiram entrar com um pedido para serem prioridade na vacinação contra a covid-19. O documento foi protocolado nesta segunda-feira (31), mas o pedido foi construído ainda na semana passada conforme o Assosind-MS (Associação de Síndicos do Estado do Mato Grosso do Sul).
Por decisão do juiz Vinícius Nocetti Caparelli da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui um homem foi condenado a se abster de reproduzir som em volume alto de segunda a sexta-feira, das 12h10 às 20h22, e das 22 às 7 horas em todos os dias, enquanto a autora da ação estiver em home office e com aulas on-line.
Um ato solidário realizado por moradores de um condomínio de classe média alta, em Santos, no litoral de São Paulo, surpreendeu o motoboy Felipe Martins, 31 anos e acabou viralizando. Ao chegar no condomínio na noite de sábado para realizar uma entrega, ele encontrou uma cesta cheia de lanches destinados aos entregadores.
Dados do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação, mostram que foram registradas 8.417 ações só nos três primeiros meses do ano. No mesmo período no ano passado, foram 4.696.
Três festas, com 600, 500 e 300 pessoas, foram interrompidas na noite deste sábado (22) pela Guarda Civil Municipal de Nova Lima, na Grande BH. As aglomerações aconteciam na região dos condomínios de luxo Alphaville e Estância Estoril, nos arredores da Lagoa dos Ingleses.
O Projeto Máscara para Todos surgiu no início de 2020, logo após o surgimento da pandemia, e atendia apenas moradores do condomínio onde três das amigas moram. Com o aumento da demanda, as amigas se juntaram com outros projetos sociais e passaram a levar o acessório de uso obrigatório na pandemia para outras cidades.