Vagas de garagem

A construção de prédios residenciais em Maringá vai exigir entre uma e quatro vagas de garagem para cada apartamento, a partir de 2012. O número mínimo de vagas dependerá da área útil de cada unidade.

 

A nova regra, válida para pedidos de alvará de construção, foi aprovada ontem pelo Conselho de Planejamento e Gestão Territorial do Município.

 

O governo municipal pretende encaminhar o novo código ainda este ano para a Câmara Municipal. O aumento da frota fez com que as regras para garagens sofressem as maiores alterações no projeto de mudanças no código de obras – entre 2000 e 2010, o número de veículos cresceu 90% na cidade.

 

Entre janeiro e outubro deste ano, a média no município é de um veículo a mais nas ruas a cada meia hora – chegando ao total de 252.106 unidades até o mês passado, segundo o Detran.

 

A regra hoje é que pelo menos 80% dos apartamentos de edifícios residenciais disponham de vagas para veículos. Segundo técnicos da prefeitura, a mudança aprovada ontem foi discutida previamente com representantes do mercado imobiliário.

 

Com a nova regra, qualquer prédio – mesmo de quitinetes – deve reservar uma vaga na garagem para cada apartamento quando a área útil da unidade for de até 80 m². O número de vagas é ampliado à medida em que área do imóvel for maior. Apartamentos com área superior a 180 m² devem ter quatro vagas.

 

O secretário municipal de Planejamento, Walter Progiante, diz que a medida não visa a estimular o aumento de veículos na cidade. "A gente quer evitar que o cidadão venha de automóvel para o centro. Mas na casa dele, certamente vai ter carro, não podemos ignorar isso", diz.

 

 

As vagas também vão fazer parte da escritura do apartamento e não poderão mais ser vendidas pelos moradores. Progiante não acredita que a nova lei encareça os imóveis.

 

"Não vai encarecer, porque o mercado está tendo dificuldade em vender apartamentos que não têm vagas, ou aquele que tem poucas."

 

O presidente do Sindicato da Habitação de Maringá (Sevoci), Téo Granado, avalia como positivo o aumento das vagas. "É excelente. Hoje você vê que há prédios até mesmo no Novo Centro com falta de vagas de garagem", diz. Em compensação, ele prevê aumento dos custos na obra.

 

"Para fazer o subsolo, vai se gastar mais. E para construir garagens do primeiro para cima, tem que pagar outorga onerosa ao município."

 

 

Estabelecimentos comerciais também terão que contar com mais vagas. As mudanças mais drásticas são destinadas às instituições de ensino superior e estabelecimentos de saúde. Novas faculdades só vão conseguir alvará de construção se destinarem uma vaga de estacionamento para cada 5 mª de área computável. Atualmente a exigência é de uma vaga para cada 25 m² de área computável.

 

Já os estabelecimentos de saúde deverão reservar uma vaga para cada 25 m² de área computável. Hoje, exige-se um espaço para veículo no estacionamento a cada 100 m².

 

Lojas de departamentos, shoppings, supermercados e hipermercados têm hoje que destinar uma vaga de estacionamento para cada 40 m² de área computável. O novo código vai exigir uma vaga para cada 25 m².

 

Nos hotéis, a medição será por apartamentos. Cada quarto terá que contar com uma vaga na garagem – hoje a relação é de uma vaga para cada três quartos. A lista ainda inclui templos religiosos e restaurantes, com a exigência de uma vaga para cada 25 m² e 10 m² computáveis, respectivamente.

 

Tamanho dos apartamentos X vagas de garagem

80 m²: 1 vaga

80 a 120 m²: 2 vagas

120 a 180 m²: 3 vagas

acima de 180 m²: 4 vagas