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TJ-SP intervém e afasta síndica de condomínio em Ribeirão Preto
Por Mariana Ribeiro Desimone
quinta-feira, 5 de junho de 2014
Justiça intervém e afasta síndica do Jardim das Pedras
Colegiado do TJ determina que um 'síndico provisório', sem relação com as brigas internas, assuma
O Condomínio Jardim das Pedras, localizado na zona Leste de Ribeirão Preto, sofrerá uma intervenção judicial e terá um “síndico provisório”. Ele será nomeado por alguém de confiança do Judiciário e sem vínculo algum com a disputa interna que assola o conjunto habitacional.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça (TJ) e ratificada anteontem pela juíza Loredana Henck de Carvalho, da 8ª Vara Cível de Ribeirão.
Ela também proibiu a atual síndica, Vera de Lurdes Ferreira, de “movimentar qualquer conta ou realizar pagamentos” em nome do condomínio.
Na decisão, a juíza ressalta que Vera “não exerce mais a função de síndica” e diz que ela ou membros de sua administração estão “proibidos de realizar qualquer ato em nome do condomínio”.
A juíza afirma que Vera deve deixar à disposição do síndico provisório, que “está na iminência de ser nomeado”, todos os documentos do condomínio. Se isso não for feito de forma pacífica, a juíza autorizou a “ordem de arrombamento e uso de força policial, se necessários”.
O TJ decidiu pelo afastamento de Lurdes e da nomeação de um interventor judicial devido a dois outros condôminos e uma associação de moradores reivindicarem, judicialmente, a administração do Jardim das Pedras.
No acórdão, o desembargador Alexandre Lazzarini ressalta a “existência de um grande embate e forte litigiosidade” pelo poder do Jardim das Pedras, e que a situação “chega a extrapolar os limites da razoabilidade”.
Histórico
Esse é mais um ingrediente da polêmica do Jardim das Pedras, que é alvo até de uma CEE (Comissão Especial de Estudos) da Câmara de Ribeirão.
O local tem 1,2 mil unidades habitacionais e pelo menos 6,5 mil moradores, que pagam R$ 5,2 milhões ao ano de condomínio. Mesmo assim, o Jardim das Pedras tem várias dívidas - entre elas R$ 3 milhões para o Daerp.
‘Eu ainda sou a síndica’, garante Vera Ferreira
“Eu ainda sou a síndica”, garante, contrariando a decisão judicial, Vera de Lurdes Ferreira. Ela diz que não foi notificada da decisão do Tribunal de Justiça e, quando for irá recorrer da decisão. “Cadê o síndico provisório? Enquanto ele não aparecer, eu sou a responsável pelo Jardim das Pedras”, diz.
No cargo desde 2010, Lurdes havia sido afastada em fevereiro deste ano em uma assembleia de moradores, mas anulou a decisão na Justiça. Em abril, ela foi novamente afastada, desta vez judicialmente, mas conseguiu retornar três dias depois.
Ela é acusada de perseguir moradores, inclusive com agressões físicas.
“É uma minoria querendo me derrubar”, diz ela, que reclama de ter as contas do condomínio bloqueadas. “Como vou pagar a luz, a água, os trabalhadores? A decisão judicial vai prejudicar os moradores”, explica.
Já o advogado Sandro Silveira Neto, que representa um dos moradores que quer assumir o condomínio, elogiou a decisão do TJ. “Foi o mais sensato”, diz.
Fonte: http://www.jornalacidade.com.br/