Jurídico
Venda ilegal
Muitos compraram unidades do MCMV de associações de fachada
Por Mariana Ribeiro Desimone
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
MP vai apurar denúncia de venda de unidades
O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar denúncia de que moradores despejados do condomínio Caraguatatuba
O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar denúncia de que moradores despejados do condomínio Caraguatatuba, em Itaquera, zona leste da capital paulista, foram vítimas de um esquema ilegal de venda de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
Segundo o promotor Mário Augusto Vicente Malaquias, da Habitação e Urbanismo, há suspeita de que associações de fachada tenham se apropriado dos imóveis invadidos e destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e depois comercializado as unidades em uma fila paralela por moradia.
"Nós fizemos uma reunião na quarta-feira, 19, com uma comissão de moradores e a Polícia Militar na qual eles relataram que tinham comprado as chaves de associações para entrar no local. Vamos investigar se isso ocorreu, que associações são essas, e se de fato existem. Parece uma fila paralela de venda de unidades habitacionais", disse Malaquias.
Ontem, 20, ao menos cinco famílias relataram à reportagem que haviam pago até R$ 10 mil para associações da região pelas chaves dos apartamentos do programa. As unidades serão destinadas a famílias do Jardim Pantanal cadastradas pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), da prefeitura.
"Eu paguei R$ 4,8 mil em dinheiro na minha chave para uma mulher de uma associação. Depois que começaram a construir o Itaquerão (estádio do Corinthians), meu aluguel subiu de R$ 500 para R$ 800. Não tinha mais condições de pagar e ofereceram a chave", disse o motorista Ricardo Bonifácio de Castro, de 38 anos. Ele, porém, não soube dizer os nomes da mulher e da associação e afirmou que não tinha nenhum comprovante do pagamento.
"Isso aqui é uma mina de dinheiro. Alguém ganhou muito dinheiro aqui vendendo apartamento", disse o major da Polícia Militar Edilson Batista, que comandou a reintegração de posse ontem.
A Caixa informou que a seleção para os beneficiários de baixa renda que vão receber as chaves das unidades habitacionais não tem intermediação de nenhuma entidade e é feita diretamente pela Cohab.
Na tarde de ontem em agenda na zona leste, o prefeito Fernando Haddad (PT) condenou a invasão do conjunto habitacional. "O que aconteceu ali é lamentável pelo seguinte: aqueles apartamentos estavam a dois meses de ficarem prontos. Houve uma ocupação de pessoas que não eram aquelas que já haviam sido selecionadas de acordo com a fila da Cohab para a ocupação", disse Haddad.
Segundo ele, por causa da depredação, a entrega dos apartamentos aos beneficiários selecionados vai atrasar.
Fonte: http://estadao.br.msn.com/