Na prestação de contas é proibido mostrar os aptos inadimplentes ?
marcelo soares nunes
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Síndico que não diz quem está inadimplente muito provavelmente está lesando o prédio nesse quesito e se escondendo atrás da ignorância e boa fé dos demais, Eu digo as unidades inadimplentes, digo que quanto é a dívida, digo a situação do processo. E coloco tudo isso NA ATA. Não existe uma prestação de contas na base do "confie em mim" as coisas precisam ser claras. Mobilize-se para destituir esse cidadão, que ou é de má fé ou totalmente despreparado para o cargo. Marcelo estou postando para você UM FRAGMENTO de uma sentença de segunda instância, onde os desembargadores consideram legítimo que até mesmo se coloque a lista das UNIDADES inadimplentes no quadro de avisos. Eu não vou tão longe, mas colocar as unidades inadimplentes no boleto E principalmente, divulgar isso na assembleia é mera prestação de contas, ok? Leia a sentença na íntegra, tire cópia, mande aos demais condôminos ANTES da assembleia. Exija seus direitos. "Constata-se apenas o interesse de informar e prestar contas aos demais condôminos, o que não precisaria mesmo ser feito de forma reservada, porque a dívida condominial não está acobertada por cláusula de sigilo, além de ser notícia verdadeira. Presente a figura do exercício regular de um direito. Abraços
Marisa Marta Sanchez
Marcelo. Todo condômino tem o direito de analisar o livro de prestação de contas, sendo este em guarda do síndico. Em assembleia não é aconselhável revelar nomes, mas nas minhas prestações eu coloco valores, gráficos e falo como estão os andamentos dos processos. No dia da assembleia todos os livros ficam na mesa a disposição de todos, só que as pessoas interessadas olham e tem que ficar de bico calado. Portanto as unidades inadimplentes estão ali, só que não podem ser divulgadas aos quatro ventos, infelizmente. Converse com o síndico que quer ver os livros e faça as contas é o seu direito. Como vai o RJ. Sou carioca de Marechal Hermes, mas moro atualmente em Mogi das Cruzes - SP. Abraços.
ANGELICA THOMAZ
Pode e deve divulgar amiga, sem problema nenhum. Da última vez que o síndico disse que quem quisesse poderia ver e ficar calado eu peguei a relação e li em voz alta. Veja a quantidade enorme de jurisprudência dando razão ao condomínio; se você tiver tempo leia a sentença que eu passei ao Marcelo. Abraços
Bom dia Angélica, obrigada pelas informações, vou ter cautela, mas o síndico é muito escorregadio. conheço marechal Hermes, vc morava perto da rua Américo da Rocha ? ou do outro lado do bairro? um abraço.
Caro Marcelo: Além das informações que já foram passadas aqui anteriormente, o ideal é que nestes casos você ou algum outro morador se apresente no abertura da assembleia para funcionar como Presidente da mesa ou até mesmo como Secretário. Assim não irão pairar dúvidas quanto às informações que vierem a ser passadas pelo Síndico no que diz respeito a esta matéria. Com relação à divulgação da relação de inadimplentes em Assembleia de Prestação de contas, embora seja lícita, há que se ter muito cuidado, pois a distância entre a licitude do ato e o exagero por muitas vezes aflitos e ansiosos em intimidar e até mesmo constranger moradores que sejam devedores é muito pequena, e eu diria quase imperceptível. Além disso, é bom se ressaltar que caso venha a ocorrer qualquer problema decorrente desta divulgação de forma vexatória, a questão será julgada por um terceiro (o Juiz de direito), e até lá o Condomínio terá gastos com Advogados, além de um desgaste que entendo ser desnecessário. Por fim, apenas para ressaltar meu ponto de vista a melhor e talvez única forma eficaz de enfrentar o problema da inadimplência é cobrando os inadimplentes com seriedade e imparcialidade, utilizando-se até mesmo das vias judiciais se for o caso. Já existem vários casos em nossa jurisprudência que devedores perderam seus imóveis por conta da dívida de condomínio e com certeza não foi através de divulgação de lista de inadimplentes que isto ocorreu. Vocês podem e devem sim é verificar se as ações judiciais realmente estão sendo propostas e quais o critérios que a administração atual está adotando para forçar os inadimplentes a resolverem a questão da inadimplência. Voces podem até mesmo sugerir a criação de uma comissão para acompanhar estes processos. Estas sim, são medidas que entendo podem vir a surtir efeito. Sds, Messias Rocha Salvador/BA Síndico Profissional Bahia
Emanoel Messias Rocha
Obrigado Messias, quanto mais informações eu tiver melhor. Só que hoje surgiu mais um problema, o síndico marcou a prestação de contas para o próximo Sábado dia 27. Ele sabe que a maioria dos moradores trabalham no Sábado, e só os moradores antigos e aposentados que estão do lado dele irão aprovar as contas. Mas descobri uma informação importante na CONVENÇÃO do condomínio, em um dos artigos diz que : a AGO e as prestação de contas serão realizadas num dos Domingos de Maio. por motivo de força maior a prestação será realizada em 27 de julho de 2013, um sábado. Quando o correto deveria ser realizado no Domingo dia 28. pois quando a convenção foi feita se pensou nesta situação da maioria das pessoas estarem em casa nos Domingos, certo. o que devo fazer ? a prestação pode ser impuguinada se for feita em desacordo com a convenção ? o que devo fazer pois se for feita no Sábado nem eu poderei participar, pois trabalho no Sábado também, o que fazer ?
Marcelo com todo o respeito às opiniões divergentes, os três locais mais prováveis para o dinheiro do condomínio ir pelo ralo, sem ninguém dar conta disso é: 1º - esconder a listagem de inadimplentes, assim a gente pode receber o acordo, colocar no bolso e dar baixa na pendência. Quem vai provar o quê se ninguém teve acesso? 2º - terminar o mês de janeiro com um saldo no balancete e iniciar o mês de fevereiro com um saldo menor. Como se diz: "sepá" (se passar). Minha ex-sínica fez isso num prédio de 75 apes, eu fui a única que percebi, alertei à AG e ainda assim as contas foram aprovadas. Claro que eu gastei minha grana e desmascarei a fulana na justiça, mas só para você ver a fragilidade da conferência que os condôminos fazem. 3º - apropriação indébita do INSS; demora tanto tempo para se descobrir a fraude que síndicos inescrupulosos levam uma grana. E que história é essa de advogado em assembleia de prestação de contas? Assembleia é dos condôminos, sapo de fora não chia. IMPORTANTE: eu só consegui ir para a justiça depois de uma assembleia onde eu meio que na marra me elegi presidente da mesa. Essa dica foi ótima. Abraços
Marisa Marta Sanchez
Marisa, Boa noite, surgiu um grande problema para a prestação de contas, eu relatei esse problema nos comentários do nosso amigo Messias, de Salvador-BA, será que você pode me dar mais uma de suas informações maravilhosas sobre esse assunto ? Abraços
Prezado Marcelo o que não pode é mencionar o nome dos inadimplentes. Normalmente nos boletos pelo menos aqui em SP a prestação de contas vem junto e pode-se mencionar o numero do apto inadimplente. Mas nunca o nome. è obrigação do Sindico além do cobrar os inadimplentes manter informado os demais condôminos.
Charles Dario Barbosa
Marisa, bom dia, excelentes as suas informações, vou tirar cópias da sentença que me enviou para levar para prestação de contas,pois com certeza o advogado do condomínio estará presente para contestar essas informações. muito obrigada
Marisa, boa noite Aproveito a oportunidade para questionar se é válido ou não, no balancete mensal, colocar tão somente os números dos aptos. inadimplentes não informando os valores correspondentes. Digo isso, pois a administradora está usando um outro programa para emissão do balancete e consequentemente o boleto para pagamento da prestação condominial e nesse novo modelo, não consta (como antigamente) os valores devidos. Quero saber também se o síndico pode a seu bel prazer, deixar de convocar assembleias para prestação de contas, pois o nosso aqui na Praia Grande (belíssima por sinal), está dizendo aos quatro cantos que não vai aumentar a taxa e que porisso não vai fazer nenhuma assembleia. Eu sei que por determinação legal e até da própria convenção, ... é dever do síndico convocar anualmente, assembleia para prestação de contas, entre outros assuntos. Obrigado Osmar