Como solicitar a destituição do Síndico?
fabio
Respostas 8
Fabio, com assinatura de 1/4 dos condôminos você pode convocar uma assembleia e pedir sim a destituição do síndico por não administrar corretamente o condomínio. Lembrando que TODOS os condôminos devem ser convocados para a assembleia ter validade - inclusive o síndico, se este for condômino. E você esqueceu o principal nessa pauta: eleição de novo síndico. E eu tiraria possibilidade de renúncia de síndico e conselho porque se ambos quisessem sair, já o teriam feito.
Paulo Miller
Curto e grosso: se você tem medo de processo faça como a avestruz e enfie a cabeça num buraco para não ver os problemas à sua volta. Coloque na pauta: - prestação de contas e, se for o caso - destituição do síndico, - eleição de síndico. Cuide para que convocação seja nos moldes determinados pela sua convenção, certifique-se que todos os condôminos sejam convocados e siga o quórum convencional na assembleia. Ainda assim ele pode processa-los? Sim. Ganhará a causa? Provável que não. Não existe garantia deste lado da eternidade. Abraços e boa sorte
Marisa Marta Sanchez
Não estamos tendo nenhum apoio da adm, pelo contrário, estão querendo dificultar a AGE. liguei para saber da quantidade de assinaturas para solicitar a AGE, fui informado inicialmente que seria 2/3 dos adimplentes. O que está incorreto né? Para assinar, o morador deve estar adimplente ou não?
fabio
Fábio, a administradora não vai facilitar as coisas para você por motivos óbvios, para convocação de assembléia basta que 1/4 subscreva-a, para a destituição, veja em sua convenção qual o quorum, convoque todos os condôminos e boa sorte!
Aderson José de Oliveira
Sr. Fábio, Como muitas informações já foram passadas, vou, apenas, sugerir a pauta: 1) Abertura dos trabalhos por qualquer dos subscritores do ?Abaixo Assinado?; 2) Instalação com a ?Composição da Mesa? (Presidente e seu Secretário); 3) Leitura (pelo Presidente) dos dispositivos legais (quanto a quem pode participar); 4) Seguindo o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título II ? Dos Direitos e Garantias Fundamentais ? Capítulo I ? Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é conferida a oportunidade ao Sr. Síndico fulano de tal ? de dar explicações sobre a gestão atual, principalmente quanto a real situação financeira e administrativa de nosso Condomínio (?), com a apresentação de documentos comprobatórios; 5) Deliberação da Assembleia quanto às explicações dadas. 6) Possibilidade de pedido de renúncia do Síndico e dos membros do Conselho proposto por qualquer condômino; 7) Deliberação e votação sobre a destituição do Síndico e dos membros do Conselho; 8) Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselheiros para o período de julho de 2015 a julho de 2017.
Pessoa bloqueada
Fabio, O síndico pode ser destituído por um desses 3 motivos, de acordo com o código civil, art. 1.349: -praticar irregularidades, não prestar contas ou não administrar convenientemente o condomínio, pela maioria absoluta de seus membros. Acho que ele se encaixa nos 3 motivos. Também o código civil, no art. 1350, %1º, reza: Se o sindico não convocar uma assembléia. 1/4 dos condôminos poderá faze-lo. § 2º: Se a assembléia não se reunir, o juiz decidirá, a requerimento de qualquer condômino. Veja bem, para solicitar a destituição o síndico, vocês precisam ter provas das irregularidades, para não sofrerem uma ação do síndico por danos morais. De posse do abaixo assinado, a administradora é obrigada a fazer a convocação, mandando para todos os moradores, inclusive o síndico e conselheiros. Após a AGE solicitando ao sindico que preste contas e se eles não forem aprovadas por esse motivo que você informa, aí pode fazer outra AGE para destitui-lo e eleger outros, inclusive os conselheiros, se estiverem de conluio com o mesmo. Se tiverem certeza ab soluta e provas contundentes, já podem convocar uma AGE para destitui-lo e eleger novo sindico.
Maria Telma Falcão de Carvalho
Sr. Fábio. Fábio. Como os colegas acima esgotaram as informações, me dou ao luxo de sugerir uma ordem do dia: 1)-Abertura dos trabalhos por qualquer dos subscritores do "Abaixo Assinado"; 2)-Instalação com a "Composição da Mesa" (Presidente e seu Secretário); 3)-Leitura (pelo Presidente) dos dispositivos legais (inadimplentes etc); 4)-Seguindo o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título II " Dos Direitos e Garantias Fundamentais " Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é conferida a oportunidade ao Sr. Zé Ruela "Síndico" de dar explicações sobre a gestão atual, principalmente quanto a real situação financeira e administrativa de nosso Condomínio (?), com a apresentação de documentos comprobatórios; 5) Deliberação da Assembleia quanto às explicações dadas. 6) Possibilidade de pedido de renúncia do Síndico e dos membros do Conselho proposto por qualquer condômino; 7) Deliberação e votação sobre a destituição do Síndico e dos membros do Conselho; 8) Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselheiros para o período de julho de 2015 a julho de 2017
Pessoa bloqueada
Fábio - veja o parecer da Marisa Sanches. Eu colocaria na pauta somente: 1- Destituição do Sindico; 2 - Eleição de novo SINDICO. Leia o Código Civil e terá todas as demais informações. Veja também o que fala a Convenção de Condomínio. Lembre-se sempre que a Administradora é subordinada do Sindico e não vai facilitar nada.
JOSE LOPES
