A assembleia extraordinária, instalação de hidrômetro no prédio e quórum qualificado.
Assembleia geral extraordinária ocorrida no prédio deliberou pela instalação do hidrômetro em cada apartamento, mas não havia quórum qualificado (a maioria do todo no caso de obra útil). Além da aprovação da instalação do aparelho, a empresa já foi escolhida e os condôminos pagaram a 1ª parcela da cota extra. Que medidas podem ser adotadas diante de uma situação que parece irregular?
José Carlos Silva de Almeida
Respostas 2
José Carlos - Existe uma grande polemica sobre o quorum exigido para a aprovação da individualização da água. O correto seria 2/3 dos condôminos existentes no condomínio, mas alguns Advogados especialistas na área condominial acham que por se tratar de uma obra útil que aumenta e facilita às coisas, o quorum exigido seria 50 + 1. Como isto já foi votado e estão cobrando cotas e não obedeceu nenhum destes quóruns, agora para você reverter esta situação, só entrando na Justiça e só ela poderá ajudá-lo. 0k
Geraldo Majella da Silva
José, A resposta do Geraldo, foi bem clara. Agora se você foi contra está tentando achar uma brecha para mudar o resultado acho que não seria interessante. Um processo é demorado e o Juiz pode entender que tudo está correto (uma boa chance) e você vai perder tempo e dinheiro. Agora se você conseguir reverter a obra deve estar bem adiantada ou ate mesmo finalizada, sobra pode ser paralisada, mais pode ser feita uma nova assembleia com o numero necessário. Reflita melhor tenha apoio da maioria de 2/3 de moradores, se tiver solicite uma assembleia e cancele a obra por está assembleia.
Vander Ribeiro Elme
