Reforma no playground é obra voluptuária ? Pode ser usado fundo de reserva para a mesma ?
Aprovado na última assembleia reforma playground cujo brinquedo desabou. Custo de R$23.000, foi aprovado também uso do F. R.. Alguns questionam o quorum utilizado para o que chamam obra voluptuária e também o uso do F.R. com situação não urgente nem de segurança.
Rômulo Meira Milério
Respostas 5
Raimundo a reforma de um brinquedo existente é necessária. E o FR é dinheiro do condomínio que será usado onde os condôminos acharem conveniente. O que o pessoal prefere? Denuncia na defesa civil sobre o brinquedo desabado e rateio extra? Seria a alternativa, ok?
Marisa Marta Sanchez
Trata de obra útil e deve ser aplicado ao caso o teor do (Art. 1.341. A realização de obras no condomínio depende:II - se úteis, de voto da maioria dos condôminos) do Código Civil.)
Pessoa bloqueada
Desculpe Valmir mas desde quando manutenção é obra útil? O brinquedo desabou, ok? Não se está construindo nada, apenas restaurando o que já existe.
Marisa Marta Sanchez
Ou vocês consertam o brinquedo, ou o interditam. Como a verba foi aprovada, não há o que discutir.
Luiz Leitão da Cunha
Se é reforma do brinquedo então é manutenção e não precisa quórum específico. Se é compra de um novo é aquisição e portanto não precisa de quórum específico. Fundo de reserva não é regrado por lei portanto decidam-se como usá-lo.
Paulo Miller
