Cobrança de inadimplência de imóvel em nome da construtora mas já foi vendido a muitos anos, como de
Tenho uma unidade no condomínio que não paga as taxas condominiais e quando fui cobrar acabei sabendo que esta em nome da construtora ainda o construtor informa que tem um contrato assinado mas não apresenta nem ele nem o " proprietário" atual, no cartório de registro de imóveis consta em nome da construtora o advogado do condomínio me fala que se entrar com ação para receber pode dar problema para nós. Poderia me ajudar por onde devo começar para resolver?
Desde já obrigado
Alberto
alberto campoy penha junior
Respostas 4
Alberto - Eu aconselharia a consultar outro Advogado, porque para entrar com uma ação na Justiça há a obrigatoriedade do RGI para se processar quem realmente é o dono do imóvel. Se a própria Lei determina: O dono do imóvel é quem registra, portanto como o Advogado do seu condomínio esta lhe dando esta informação. Eu mudaria de Advogado. 0k
Geraldo Majella da Silva
Troque de advogado urgentemente. Acione quem figura no Registro de Imóveis, que deverá informar o Juízo da existência de contrato e qualificar o "verdadeiro" devedor. Se for condenada, a Construtora, deverá entrar de regresso contra o verdadeiro proprietário. O Condomínio não é parte das negociações da Construtora com seus clientes. A propriedade formal do imóvel é aquela que está na Matricula do Imóvel. Se a Construtora não cuidou da transferência da propriedade junto ao Cartório, arcará com o ônus deste descuido.
Denise
Eu mudaria de advogado. E tranquilamente processaria o POSSUIDOR. O STJ já se manifestou nesse sentido. Não faz sentido processar o "dono oficial" ok? Ele sai fácil do polo passivo. Vai por mim.
Marisa Marta Sanchez
Seria o caso de trocar de adv, notificar extrajudicialmente a construtora para pagar ou apresentar o contrato de compra e venda e, no silêncio, entrar em juizo, apresentando a notificação.
Luiz Leitão da Cunha
