ESPAÇO PET
Aqui no condominio queremos fechar uma área de parte do jardim e criar o novo espaço pet do prédio. Temos duvidas: qual o quorum para aprovar e o artigo do codigo civil que ampara essa mudança de destino da área. Essa pequena obra que será feita no espaço podemos enquadrá-la como voluptuaria?
Lucia Xavier
Respostas 4
Lucia Esta pergunta já foi feita aqui e não sei se foi você. Espaço Pet não existe em nenhum condomínio e nem as construtora quando constrói o condomínio não criam estes espaços. Você vai criar um espaço em seu condomínio, portanto, terá que ter a concordância da UNANIMIDADE DOS CONDÔMINOS. Acredito que seja uma coisa impossível de você conseguir, porque não são todas as pessoas que gostam dos Pets. Portanto, desista e continue a leva-los a passear na rua. 0k
Geraldo Majella da Silva
Bom dia! Tem tudo para ter muitas divergências caso seja aprovado, esse espaço em condomínio não vejo como algo promissor por causa da má educação dos donos que em primeiro lugar vão achar que quem deve limpar o local é o funcionário, alteração de área comum não é fácil ,pois exige a concordância de todos.
Paulo Rodrigues de Moura
Sra. Lúcia, Bom dia, Para este tipo de alteração, há necessidade de aprovação unânime dos condôminos, de acordo com o Código Civil e decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça. **Minha resposta não é um parecer jurídico, baseia-se nos dados fornecidos em sua pergunta e pode ser alterada havendo fatos não citados ou não detalhados. Um abraço, LUCIANO DE OLIVEIRA (atende condomínios em São Paulo e JANDIRA) ADVOGADO, administrador de condomínios e síndico profissional Especialista em Direito Imobiliário e de Condomínios (15 anos de experiência) *WHASTAPP (11) 99398-4151 das 09h às 19h* https://www.instagram.com/luc008/ http://www.facebook.com/juridicoluciano
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
Lucia: Criação de uma área que não existia antes precisa de 100% dos condôminos concordando. E diversas outras previsões, tais como: como fica a limpeza da área e o provável barulho dos cães latindo a toda hora, horários de uso. Portanto desista e continuem passeando pelos parques com os cachorrinhos.
Angelina Somolanji R. Oliveira
