Qual é o tamanho mínimo para vaga de garagem e como é feito o sorteio?
Tem uma medida mínima para tamanho da baga de garagem e o sorteio tem algum critério ou prioridades?
Sandra Regina
Respostas 4
Bom dia! O tamanho é definido pelo Cód e Obras e Edificações ( COE) em pequena, média e grande, não há prioridade no sorteio.
Paulo Rodrigues de Moura
Sandra - RJ e SP as medidas são Grande 2,50 m de largura por 5,50 m de comprimento, Médias 2,10 m de largura por 4,70 m de comprimento, Pequenas 2,00 m de largura por 4,20 m de comprimento. Em sua cidade verifique o site: http://www.contagem.mg.gov.br/?legislacao=116899 Quanto ao sorteio, Papelzinho com o nº de cada vaga, tudo dentro de uma saco, onde cada condômino, enfia a mão e retira um papelzinho com o nº da vaga. Registre em ata ou em um documento a parte, nºs da vaga e o nome do condômino, estes terão que usa-las por um determinado período que pode ser de seis em seis meses, assim ninguém poderá reclamar sobre a dificuldade de entrar e sair da vaga, para qual, ele mesmo sorteou. Os direitos são iguais, portanto não haverá privilégios. Se no seu condomínio não existir vagas especiais, para servir ao condômino com coordenação motora reduzida, ele tem que se contentar com a vaga sorteada por ele mesmo, porque a Lei 13.146/2015 não determina obrigatoriedade em condomínios particulares residenciais. Portanto, este entendimento tem que partir do BOM SENSO dos condôminos do seu condomínio. 0k
Geraldo Majella da Silva
Sra Sandra, Bom dia, O tamanho varia de acordo com cada Estado e município, e as regras para sorteio devem ser definidas pelo próprio condomínio. Sendo assim, recomendo que seu condomínio contrate um advogado em sua cidade para analisar esta situacao e indicar quais as medidas que devem ser tomadas. Este é o procedimento que tenho adotado com sucesso em situações como esta. **Minha resposta não é um parecer jurídico, baseia-se nos dados fornecidos em sua pergunta e pode ser alterada havendo fatos não citados ou não detalhados. À disposição para maiores esclarecimentos, LUCIANO DE OLIVEIRA (São Paulo e BELO HORIZONTE) ADVOGADO de condomínios, palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial Coach em administração de condomínios e síndico profissional WHASTAPP (11) 99398-4151 https://www.instagram.com/luc008/ http://www.facebook.com/juridicoluciano “Disse Jesus : se fôsseis cegos, não teríeis pecado; mas como agora dizeis que enxergais, permanece o vosso pecado” João 09:41
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
Oi, Sandra! Geralmente quando a vaga vem definida no contrato de compra e venda, com número, localização e medidas, ou se está sem ligação com o apartamento, vem definido com, direito a um/duas ... Vagas, para carros padrão pequeno, médio ou grande. Quando há necessidade de sorteio, é preciso avaliar se já não há uma regra pré definida na convenção, por exemplo: a pessoa que pegar uma vaga externa, é obrigada a pegar uma interna. Outras regras, devem ser votadas em assembleia. Pessoas idosas e PNE tem preferência na escolha das vagas, portanto é importante, antes de se fazer o sorteio, abrir um período de inscrição para estas vagas.
Maria Luiza
