Carros enguiçados a meses na garegem. O que posso fazer?
Recentemente fui eleito síndico do meu condomínio que enfrenta um problema comum em edifícios antigos. Não há vagas nas escrituras dos apartamentos e uma área comum do edifício foi transformada em estacionamento rotativo. Mesmo assim não há vagas para todos, então ficam com as vagas os moradores mais antigos, com prioridade de atendimento àqueles que são proprietários. Ocorre que dos proprietários mantém verdadeiras sucatas no estacionamento, apenas para não perderem as vagas (como se fossem suas).
Estamos revendo nossa convenção e regimento interno e gostaria de saber como podemos evitar que isso continue ocorrendo, afinal existem outros moradores cujos carros ficam na rua enquanto os carros enguiçados há meses ocupam as vagas.
Existe uma divergência grande de entendimentos entre os condôminos do que vem a ser um estacionamento rotativo e na verdade nem sei se existe uma definição única para essa expressão, mas imagino que o caminho possa ser classificar esse uso como a utilização da garagem como depósito pessoal, já que os carros não andam, ou seja, não são usados como carro.
O que vocês me recomendam fazer? Quero aproveitar a revisão da convenção e do RI para resolver o problema de uma vez por todas.
Boa tarde Luis,
Recomendo que faça a atualização de sua Convenção, determinando que, as vagas, por serem em área comum, serão sorteadas anualmente, respeitando o quorum de 2/3 da totalidade dos condôminos.
Determine nesta mesma assembleia as regras para o sorteio.
Uma observação, não pode haver previlégios a àqueles que são proprietários em detrimento aos locatários, uma vez que, por traz da locação existe um locador proprietário, que tem os mesmos direitos de qualquer um proprietário.
A única diferençã é que no sorteio das vagas, os locatários deverão apresentar procuração com firma reconhecida para terem direito a participar do sorteio.
Lembre-se, para alteração da Convenção, se faz necessário o quorum de 2/3 da massa condominial.
Abraços - Kleber - SP