animais em area comum

Minha cachorrinha tem 14 anos que vive aqui no mesmo condominio sem qualquer advertencia e sempre com otimo convivio. Agora em assembleia resolveram que animais de estimação não podem caminhar nas areas comuns. Não proibem dentro de casa. Mas ela nunca saiu na rua e aqui onde moro tem muitos noias e a rua é suja. O veterinario desaconselhou ela andar nesses lugares. Isso eles podem fazer? considerando que são 14 anos de convivencia sem problemas? Existe alguma jurisprudencia para caso similar em beneficio do autor da ação?

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Respostas 15

Paulo. Geralmente os animais não podem caminhar nas áreas comuns sozinhos, e sim com coleiras ou no colo. Se houve essa questão em assembleia algum motivo aconteceu. Se o veterinário também lhe aconselhou sobre a circulação nesses lugares, então é mais um motivo de você se prevenir.

Foto de perfilANGELICA THOMAZ
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Você tem todo o direito, por lei. ME REFIRO A LEI MAIOR, constituição federal! De transitar pelo condomínio com seus cães de forma livre, desde que eles não venham a causar problemas. Mas veja bem, é muito raro animais de pequeno porte e com uma dona responsável causarem problemas. ´´E mais fácil um ser humano causar problemas, Aliás são s humanos responsáveis por grande parte das doenças transmissíveis. São os humanos os maiores responsáveis pelas maiores atrocidades no mundo. E ninguém merece entrar em um elevador com uma pessoa catingando, como ocorre rotineiramente as vezes me surge grande vontade de fixar um cartaz no elevador apelando para a higiene dos condôminos, por que está ficando complicado a situação. usaram o salão de festas e fizeram uma bagunça. Agora com animais eu nunca tive problemas. Aliás os cães são animais muito limpos. Eles só tomam banho 1 vez por semana e é suficiente, nós humanos precisamos de no mínimo 2 banhos por dia para ficar ok. ASSIM, não fique perguntando isso aqui neste site, pois aqui a maioria é síndico, e eles tem uma birra com animais, desconhecendo que eles próprios são animais. Usam o regimento interno como forma de satisfazer as suas vontades, e esquecem da constituição federal. Que é advogado está careca de saber que isso vai contra a lei. ISSO E ASSÉDIO MORAL E DISCRIMINAÇÃO, pois além de seu animalzinho está vc. Se eles limitarem seu animal, tambm te limitaram, e isso fere a liberdade. CONSULTE UM ADVOGADO! um abraço, e pode circular e permanecer em áreas externas sem problemas, ela é sua tambm, portanto vc deixa quem vc quiser ali.

Foto de perfilPatrícia D Rocha
Condômino(a)

Angélica- Me poupe. rsrs... Leia novamente a situação do rapaz. Um animalzinho não trás problemas, como era cultural se dizer, basta a pessoa saber analisar!!! O que mais mata são doenças humanas, acidentes, e assassinatos. Animais estão cada dia mais ficando fora dessa, está sendo quebrado a cultura ignorante que animais são o problema de tudo. Animais de outra espécie se não humanas, são mais limpos que animais humanos. É só vc analisar o quanto vc tem que se cuidar para se manter bem. Nós mulheres derrubamos cabelos e mais cabelos, homens derrubam pelos e mais pelos. Reveja seus conceitos. E sua implicância terá fim, é só abrir a mente e dar uma estudadinha rs...

Foto de perfilPatrícia D Rocha
Condômino(a)

Cara Patrícia. A minha resposta foi na condição de síndica, por constatar que na maioria das convenções a circulação de animais são dessa forma, eles não andam livremente nas áreas comuns. Não sou preconceituosa, contribuo mensalmente para a SUIPA do RJ, meu Estado de origem. Possuo uma "gata' de 13 anos, em que foi proibida de sair de casa e você sabe que segurar gato é bem pior que um cãozinho. Por isso quando vim morar no condomínio fui obrigada a colocar telas na janela de minha casa. Dei minha resposta como deveria ser.

Foto de perfilANGELICA THOMAZ
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Angélica, Brilhantes suas colocações e muitas convenções aborda o assunto e estabelece regras mesmo. Na verdade, o exercício do direito de propriedade nada mais é do que o respeito ao direito alheio e ao direito de vizinhança. Nesse quesito o condomínio através das suas normas, pode e deve regulamentar a circulação de animais nas áreas comuns. Vale dizer, referidas regras não pode conflitar com o direito de propriedade, como disse, há muitas convenções e de forma legitima, sem afrontar referido direito, referente a animais proíbe/exige: circular em áreas comuns como piscina, playground, salão de festas; cadastro e carteira de vacinação; circular nas áreas comuns somente com a coleira; o uso de focinheira...etc.

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Prezado Paulo, A Angélica e o Valmir, fizeram suas colocações baseadas no regulamento, convenção, lei. Infelizmente o condomínio não pode pensar na sua cachorrinha, ele tem que pensar na população de animais dentro do condomínio, dentre eles, alguns que podem causar perigo às pessoas e/ou que fazem suas necessidades dentro do elevador, na garagem, etc... Então não dá pra segregar - esse pode - esse não pode - a regra tem que ser aplicável à todos. Se aprovado em assembléia, tem que cumprir. Antonio.

Foto de perfilAntonio Gomes Nofuentes
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Bem, primeiramente quero agradecer às respostas dos amigos internautas. Acontece que regras tem que ser cumpridas realmente. Temos aqui muitas irregularidades que até agora não foram resolvidas e vai tudo na base da vista grossa. Te dou exemplos. Mais de 40% dos carros não usa o crachá ( está na convenção que é obrigatório);2. Vários apartamentos com portas alteradas do padrão ( consta que não pode mudar fachadas);3 O playground foi desativado sem decisão em assembléia; 4.Tinhamos no salão de festas equipamentos de ginástica compactos que também foram vendidos e desativada a mini academia; Enfim, agora com esta proibição de eu não poder descer com minha cachorrinha quero tudo regularizado também. Sei que vão reclamar mas acho que se é pra levar a ferro e a fogo devo agir assim. O que pensam disto? Não é também direito meu querer que todas as portas estejam no padrão, etc, etc, etc?

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Paulo, qualquer advogado que vc consultar lhe falará sobre a constituição federal!!! As pessoas tem repulsa a animais, mas não se enxergam! Aliás, se enxergam como sendo o centro do universo!!! Dão argumentos sem nexo e embasados em achismo. Se um animal não trás problemas, não tem por que proibir. Isso é ignorância!!! Agora se for para proibir o que cause problemas, então tem que ser proibido pessoas pelo condomínio, pois pessoas que geralmente causam problemas. Quando vim morar em condomínio, meus cachorros viraram o centro das atenções, mas os condôminos podiam jogar lixo pela janela, podiam entrar fedendo no elevador, podiam entrar com o pé sujo de barro dentro do hall de entrada, agora meus cachorros que mantenho limpos, bem cuidados e educados não podiam por as patas no chão??? A va... veja se isso não é uma forma burra de argumentar de forma a disfarçar a repulsa a animais??? Engraçado, estas pessoas querem tanto ser, que não se tocam que dependem de animais para praticamente tudo nesta vida. O ser humano é difícil de lidar, se acham os reis do universo, se acham DEUSES. Ridículo e desprezível!!!Eu tenho NOJO DE GENTE ASSIM!! Gente que trata animais com descaso por achar que eles trazem problemas, desconhece seus próprios defeitos. O ser humano é responsável por ferrar com a nossa maior e mais importante casa "o planeta" e as pessoas ainda acreditam que o problema são os animais!! Veja se isso não é ignorância?? As pessoas precisam rever seus conceitos!!! Aqui eles só vem com discurso repetitivo, mas por que não argumentam de forma verdadeira, por que não justificam o por que de proibição de animais? Simples, não tem o que argumentar! Se for levar em conta gostos e opiniões das pessoas, então até determinadas pessoas seriam proibidas de cruzar seus caminhos rs... Crianças seriam proibidas em condomínio, etc etc etc.... Por que a corda arrebenta para o lado dos animais??? É uma cultura ignorante, que ainda persiste na mente de algumas pessoas, geralmente aquelas que foram criadas sem uma filosofia de vida séria, enfim!!! Eu amo meus animais, são como se fossem meus filhos, eles tem defeitos?? Claro que tem, assim como eu tenho. As pessoas temem mordidas de animais, mas não tem medo de sair na rua e levar um tiro??? Eu sou social, me dou bem com as pessoas e tudo mais, respeito opiniões desde que elas não sejam injustas. Ta, fulana odeia os latidos de meu cachorro, e eu odeio o choro do filho dela. Pronto estamos kits. Isso inclusive já aconteceu. Minha vizinha tinha um menino que gritava, o garoto parecia estar possesso, ele jogava vídeo game e ficava gritando, e eu aguentando, pois ODEIO me importar com as pessoas. Mas isso até a hora que ela mandou um email ao síndico, na mesma hora eu fiz ela levar uma multa!! Simples assim! Sem mais

Foto de perfilPatrícia D Rocha
Condômino(a)

Paulo, bom dia! Você tem razão em tudo que disse, isso acontece, não só no seu condomínio, te garanto, mas, infelizmente eles vão te multar e não vai adiantar usar esses argumentos. Passe a incomodá-los. Entre com uma ação contra o condomínio para que as portas voltem ao padrão original - o síndico vai ter que tomar providências. Agora quanto a mini-academia é estranho ter isso dentro do salão de festas, provavelmente, colocaram sem assembléia e tiraram tempos depois da mesma forma. Abs. Antonio.

Foto de perfilAntonio Gomes Nofuentes
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Muito obrigado pelas respostas. Sinto que muitos passam pelo mesmo. Tem uma coisa que andei lendo e coloco aqui. Essa medida foi tomada em assembleia, porem com minoria de pessoas, e não 2 terços presentes. Portanto a meu ver é inconstitucional segundo a lei de condominios. O que me dizem? Aqui no meu predio tem 66 apartamentos e na reuniao se comparecem 10 ou 15 é muito. Sendo assim eles tem direito de fazer o que bem querem? Isso acontece porque a maioria viaja muito e não consegue comparecver. Por ora obrigado.

Foto de perfilPaulo
Síndico(a)

Paulo, Agora você chegou no ponto. É isso mesmo, 2/3 para aprovação, ou seja, 44 votos favoráveis para implantação dessa regra. O caminho agora é outro, anular a assembléia, via judicial. Antonio.

Foto de perfilAntonio Gomes Nofuentes
Síndico(a) Profissional

é o famoso "se joão pular do prédio, vc tbm pula?" Ou seja, só obedeço se fulano obedecer. Regras são regras. Bicho dentro de casa ou no colo e fim de papo. A não ser que querias levar multas e mais multas. Se não está contente, mude-se para uma casa e faça você mesmo as próprias regras. Quem vos fala é uma simples condômina que está cansada de ver cocô de cachorro e barrigada de gatos nos tapetes dos apartamentos, e ouvir a senhorinha proprietária de uma cachorrinha que lá também desfila há 14 anos dizendo que "o cocozinho da fulaninha a chuva consome, não tem problema ela cagar no condomínio inteiro". Hoje o mundo é assim. O que está errado briga pelo direito de continuar no erro em detrimento do direito do próximo e quem está certo que cale-se para sempre... Triste.

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Condômino(a)

Cara Elaine Silva. Não se trata de uma cachorrinha de caga e deixa seus detritos. Trata-se de uma cachorra que está há 14 anos utilizando o local sem qualquer advertência. Acho que o reclamamante é que tem que morar em outro lugar e parar de ficar enchendo o saco de quem está há 14 anos antes dele no local. Comunico a você especialmente que o sindico caiu na real e está criando um espaço no nosso jardim para área de lazer dos nossos poucos cães(educados) de pequeno porte. E a educação cabe tanto para animais como para seres humanos ou "humanos" como você. Sem mais. Dispenso críticas pejorativas. Se não pode construir omita-se. Att.

Foto de perfilPaulo
Síndico(a)

Pensei que o sr. queria saber a verdade, o que realmente manda a lei, mas percebo agora que só querias montar um time de defensores para a tua irregularidade. Seu síndico não "caiu na real", ele apenas se cansou de chover no molhado. Realmente meu lugar não é nesta questão, já que sou do time dos que seguem as regras direitinho. Desculpe.

Foto de perfilElaine Silva
Condômino(a)

Em tempo: se o tal síndico não ficar esperto a situação pode ficar muito pior, já que a criação de uma área de lazer para cães está totalmente fora da CC. Se ele não acrescentar este item o quanto antes à CC e ao RI em Assembleia, tá lascado, porque vai ter gente que não vai gostar e vai sobrar pra ele. Será que você vai ficar feliz em arranjar um problemão desses pra ele? O que custa seguir as regras, gente?? Tão simples...

Foto de perfilElaine Silva
Condômino(a)

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