Cachorro abandonado no apartamento.
Senhores, sabemos que não há a possibilidade de se proibir cães em apartamentos, nem é esta a intenção, já que gosto muito de cães.
Mas, pergunto, o que podemos fazer com os donos que saem para passear e trancam estes animaizinhos na sacada?
Eles ficam "chorando" e latindo o tempo todo.
Posso advertir o proprietário/morador por atentar contra o sossego dos demais moradores?
Se sim, o que posso fazer?
Obrigado!!!
ANTONIO CLAUDECIR BIAZOTTO
Respostas 3
Antonio, consiga testemunhas de que o animalzinho está sozinho e latindo e "chorando", encaminhe uma advertência ao proprietário e já deixe claro que pode denunciá-lo por maus tratos ou mesmo pedir a retirada do animal por perturbar o sossego dos demais moradores. Esperemos que assim ele se conscientize que ter um animal exige responsablidades também.
Angela MG
Antonio, Voce pode advertir os moradores pos perturbar o sossego dos moradores em seguida, se não tomarem conta de seus animaisinhos, denunciar por maus tratos.
Maria Telma Falcão de Carvalho
Cachorro barulhento deverá ser retirado de condomínio A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar da 3ª Vara Cível de Araraquara determinando que a moradora de um condomínio retire seu cachorro do apartamento. A ação foi proposta pela vizinha sob a alegação de que o cachorro, da raça Fox Terrier, late constantemente, causando perturbação. De acordo com o voto do relator do recurso, Manoel Justino Bezerra Filho, embora o regulamento do condomínio permita animais de pequeno porte nos apartamentos, esse direito pode ser exercido desde que não prejudique o sossego dos demais condôminos. Além disso, o laudo pericial que avaliou os ruídos produzidos pelo animal constatou que o barulho era praticamente ininterrupto e estava acima do permitido pela norma vigente. ?Há elementos indicativos de perturbação do sossego público e, especialmente do direito à tranquilidade que tem a vizinha, o que em princípio, justifica a concessão da tutela concedida?, afirma Manoel Justino. Caso a decisão seja descumprida, a dona do animal deverá pagar multa diária de R$ 700. Também participaram do julgamento, que ocorreu no último dia 14, os desembargadores José Malerbi e Mendes Gomes.
Jussara Cunha
