O Proprietário pode alugar seu imovel sem comunicar ao síndico?
O apartamento estava vazio, e de repente no meio da noite fomos surpreendidos com muito barulho. Desde então percebemos que há morador. Não fomos avisados quem e quantos são.
magda regina leoterio e silva
Respostas 5
Magda, o proprietário pode sim vender sua unidade sem precisar comunicar o sindico, o novo proprietário é quem deve comunicar a intenção de mudança, receber o regulamento interno e respeitar o que consta no mesmo, ok
Aderson José de Oliveira
Magda quanto à locação evidente que o síndico não se mete, afinal ele (síndico ) é responsável pela área comum e não privativa. Quanto à entrada de novos moradores (que forçosamente passam pelas áreas comuns) a coisa muda de figura. Se o prédio tiver portaria 24 horas é legal e viável que o condomínio exija autorização do dono do imóvel para quaisquer mudanças que pretendam ADENTRAR no condomínio. Porém se o prédio não conta com portaria 24 horas continua sendo legal, mas impraticável, exigir isso. No caso vocês foram surpreendidos com os camaradas dentro do prédio. A única atitude sensata seria comunicar-se com o condômino porque se forem realmente invasores seria possível retira-los imediatamente após a invasão sem violência e de preferência com auxilio da polícia. Mas uma vez consolidada a posse a retomada do imóvel só será possível com ação de reintegração de posse. Ou seja, um bom tempinho convivendo com invasores. Do que se trata realmente? Abraços
Marisa Marta Sanchez
Não cabe a ninguém avisar ao prédio inteiro que há novos moradores.
Luiz Leitão da Cunha
Magda Regina - O proprietário pode alugar o se imóvel sem comunicar ao síndico. O Síndico pode barrar a mudança sem ter recebido a autorização do proprietário ou a apresentação do contrato de aluguel. Caso a convenção ou no RI prever horários e dias para a realização de mudanças, elas terão que ser obedecidas. O Proprietário tem que avisar ao seu inquilino sobre as normas de chegada da mudança no condomínio e lhe fornecer as cópias da convenção e do RI. Como o síndico vai deixar uma pessoa mudar para um apto sem que o proprietário lhe avise. Isto também é uma questão de segurança para todos os condôminos. O síndico também esta defendendo o direito de propriedade. Ela será habitada por pessoa autorizada pelo seu proprietário e não um invasor. 0k
Geraldo Majella da Silva
Sra Magda A questão de mudança deve ser verificada na Convenção como no Regulamento interno, assim como a situação do barulho, que se for após as 22 horas deve ser prevista, mesmo se não existem Lei Municipais e até Federais sobre o Silêncio. Lembrando que a situação da mudança e os procedimentos que o proprietário deve tomar quando aluga seu imóvel não existem nenhuma dissertação neste sentido no Novo Código Civil, deve ser feito em Convenção e Regulamento Interno. E havendo estas infrações definidas para seu condomínio, o que deveria ser natural ter, você deve solicitar providências ao síndico, tanto em relação ao proprietário quanto aos inquilinos sobre o barulho.
William Mariano Pinheiro
