Morador instalou ar condicionado e deixou o dreno pendurado pingando.Isso é certo?
Questionado morador alega ser de responsabilidade do condominio resolver essa situação e não dele. Predio antigo com mais de 50 anos nao preparado com esse tipo de instalaão entendemos ser de responsabilidade do condomino não deixar o dreno pingando na area esterna como resolver isso em que legislação posso me basear?
JOSE CARLOS DE SOUZA
Respostas 6
José Carlos - As Leis não prevê tudo o que a gente pensa, elas são retiradas dos usos e costumes de cada localidade. No Rio de Janeiro existe uma Lei municipal que proíbe estes gotejamentos produzidos pelos aparelhos de ar condicionados, mas assim mesmo os gotejamentos em vias públicas. Particulares como condomínios, não são mencionados. Lei nº 2.749 de 23 de Março de 1999 Art. 1º - Os aparelhos de ar-condicionado projetados para o exterior das edificações deverão dispor de acessório, em forma de calha coletora, para captar a água produzida e impedir o gotejamento na via pública. Consulte a Prefeitura de sua cidade se existe alguma lei a respeito. Eu entendo isto como um problema entre condôminos e aconselho a notifica-lo por escrito e caso o mesmo ignore, procure um advogado e verifica com ele se há a possibilidade de você ingressar com uma ação e ganhá-la na Justiça. 0k
Geraldo Majella da Silva
O dreno tem de ser instalado corretamente, tarefa que cabe tão somente ao condômino.
Luiz Leitão da Cunha
Sr José Carlos Primeiramente precisa-se verificar junto ao Síndico se o prédio esta preparado em relação a parte estrutural e elétrica para ser instalado Ar Condicionado, pois caos todos decidirem instalar tal equipamento pode haver danos ao condomínio. Após esta verificação e estando o edifício preparado conforme a Norma da ABNT 16.280 toda obra como esta de instalar Ar Condicionado onde há alteração estrutural de furação e fixação deve ter uma ART (Atestado de Responsabilidade Técnica), onde o síndico deve estar fiscalizando se tais obrigações estão sendo cumpridas junto ao morador exigindo a ART, que certamente se estiverem o engenheiro ou técnico de edificação que assinar tal ART não deveria deixar um dreno fora dos padrões. Caso o síndico não esteja fiscalizando as obras em relação a ART deste tipo de instalação, e ou não esteja orientado, notificando e mesmo multando a unidade caso o edifício não estiver preparado, aonde seria ainda mais necessário esta ART, então deve-se buscar também acionar na justiça o síndico quanto a sua responsabilidade na situação.
William Mariano Pinheiro
De novo ar condicionado. Necessário: - laudo elétrico, - laudo estrutural, - projeto para recolha do gotejamento, - padronização em assembleia com voto favorável de 2/3 dos condôminos. Vá para a justiça. Mas preste atenção: Se o seu advogado for um fubá (por aí está cheio) e alegar só alteração na fachada é capaz que vocês percam a causa. É preciso fundamentar a ação na SEGURANÇA, ok? Boa sorte
Marisa Marta Sanchez
Ao meu entender e pelo meio legal todos tem o direito de ter ar condicionado, porem devendo respeitar as normas tecnicas e estruturais do predio. Pergunto ele é o unico que tem ar condicionado desta forma? Se sim é um problema se não ai o problema é geral, pois todos tambem tem. O condominio tambem tem que modernizar e mesmo sendo antigo tem que dar formas tecnologicas aos moradores, pois se o predio não tem calha externa para colher a agua dos ar condicionados o problema é do condominio. As reuniões de condominos são feitas para melhorias e estas coisas que tem que ser votadas e pleiteadas, pois são melhorias para todos. Porem se for somente ele que tem ar condicionado desta forma ai é um problema do morador. Ao meu ver o predio tem que ter dreno de coleta de agua dos ar condicionados dos apartamentos pelo lado externo, inclusive sendo uma forma de sustentabilidade ambiental.
Rodrigo
Em um condomínio que cuido, (BH/MG), nessa época de calor intenso, (nov.23), o uso do ar condicionado aumentou e o pinga-pinga tem tido reclamações. A meu ver, por serem apenas 6 (seis) unidades verticais, não é difícil resolver a questão por cada morador, direcionando a mangueira coletora para o tanque na área de serviços ou banheiros do próprio apto.
Noutro edifício com 18 ud, não tenho esse problema. Nem todos os moradores possuem ar condicionado e apenas um reclamou e já se solucionou a questão
Gostaria de ver sugestões de soluções para casos semelhantes.
Artur S Maciel
