Sou pai de 2 crianças autistas de 6 anos de idade. Há cerca de 2 anos recebemos reclamações no livro

Sou pai de 2 crianças autistas de 6 anos de idade. Há cerca de 2 anos recebemos da vizinha reclamações no livro de ocorrências do prédio a respeito de barulhos emitidos pelas crianças, que estão em tratamento medicamentoso e recebem a visita (tratamento domiciliar) de psicólogas infantis. Recentemente tive uma conversa com o síndico que nos sugeriu algumas mudanças no apartamento para reduzir os ruídos (tapetes especiais), mas não houve resultado. Houve mudança do síndico e, após 1 mês, recebemos notificação alertando-nos para o risco de multas se reincidência. O novo síndico não nos procurou para atualizar a situação ou conversar. Neste mês fomos multados. Já tivemos, anteriormente, a chance de demonstrar os laudos que comprovam que o eventual desconforto provocado não ocorre por nossa negligência, mas por circunstâncias decorrentes do autismo, que estamos tratando, buscando amenizá-lo no componente de agitação. Entretanto, a postura da vizinha foi bastante insensível, chegando a expor a outros moradores o diagnóstico de autismo no livro de ocorrências do edifício. Estou procurando o síndico para conversar. Como devemos agir: solicitar recurso na assembléia? Obrigado!

Imagem de perfil Leonardo Lopes
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Respostas 8

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Foto de perfilcarlos cesar justo de almeida
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Você não pode ficar inerte em relação à multa e a forma e o prazo para defesa é matéria convencional de forma que você realmente precisa conhecer o que diz sua convenção.

Foto de perfilMarisa Marta Sanchez
Síndico(a) Profissional

Vocês podem e devem recorrer à assembleia. Se ela indeferir o recurso, vão à justiça.

Foto de perfilLuiz Leitão da Cunha
Síndico(a) Profissional

Leonardo, boa noite Sou síndico profissional e meu filho Francisco de 3,8 meses é autista também. Vou te falar como pai e síndico, ok? 1º Vá conversar com o síndico e explique a ele com o laudo a situação de seu filho e, se quiser, pode até dar alguma literatura para ele ler e entender um pouco e peça a ele para retirar a multa; 2º Caso ele não faça isso, entre com um processo com o condomínio, ganhe uma grana em cima desses despreparados e invista a grana que vc vai ganhar na terapia ABA, que eu recomendo. Abraços,,

Foto de perfilMarcelo "Sindico Legal" de Assis
Síndico(a) Profissional

Oi Leonardo, por mais que eu simpatize com a sua situação e por mais que pessoalmente não levaria a coisa a "ferro e fogo" o fato concreto é que existiu barulho. E pelo seu relato infere-se que isso é mais ou menos constante. Compete a você, como guardião das crianças, buscar um meio de minimizar isso. Já tentou isolante acústico? Passo para você um acordão do RS, onde, numa situação também envolvendo autista, a justiça deu ganho de causa ao condomínio. E condenou o condômino ao pagamento das custas. Tudo vai depender da análise que os desembargadores farão do caso concreto. Não entre em uma aventura jurídica contando que o seu síndico é forçosamente um despreparado ou que você ganha uma grana fácil, ok? Busque o recurso para o cancelamento dessa multa e veja formas mitigatórias do problema; o Just vai te orientar e nesse quesito ele é profissional da área, ok? Boa sorte, http://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21843802/apelacao-civel-ac-70046389490-rs-tjrs/inteiro-teor-21843803

Foto de perfilMarisa Marta Sanchez
Síndico(a) Profissional

Leonardo, bom dia Depois do seu post, fui buscar algumas informações na lei para facilitar a vc, caso o síndico despreparado faça algo. LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Art. 4o A pessoa com transtorno do espectro autista não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência. Para maiores informações:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm Abraços,

Foto de perfilMarcelo "Sindico Legal" de Assis
Síndico(a) Profissional

Marcelo, não vejo como essa lei tem a ver com o caso relatado.

Foto de perfilPaulo Miller
Síndico(a)

Estou passando por esse problema, mas nesse caso, moram em cima de mim e minha esposa, 2 crianças autistas de mesma idade. As crianças arrastam móveis durante todo o período que estão em casa, jogam coisas no chão, pulam e correm no apartamento por horas seguidas. Nós acordamos todos os dias no horário que as crianças acordam (7h30) e não conseguimos assistir a tv antes das 22h. Estamos com a saúde física e mental debilitadas e os barulhos incessantes estão atrapalhando nosso trabalho (trabalhamos de casa). Há 3 meses, antes de saber da condição das crianças, entramos em contato com os condomínios, relatando o excesso de ruídos e expondo nosso problema diário. Como resposta tivemos um tom de deboche por parte da mãe e uma ameaça de que se recebesse alguma multa, iria nos processar. Estamos hoje em guerra com o condomínio, que nada faz para nos ajudar e com os pais das crianças, que usam da condição delas para, simplesmente, não fazerem nada a respeito. Deixamos claro que entendemos perfeitamente a condição delas e o que reclamamos são de atitudes que podem ser amenizadas pelos pais. Colocar feltros nos móveis, comprar um tapete para as crianças brincarem e usar dos espaços adequados do condomínio para que as crianças possam brincar mais à vontade. Eu entendo que existem pessoas preconceituosas e intolerantes. Mas só quem passa pelo o que nós estamos passando, entende a proporção do problema. Nós não temos nada a ver com essa família, mas estamos sofrendo diariamente por conta deles. Não desejo a ninguém o que passamos e estamos de mãos atadas diante de vizinhos totalmente sem noção e um condomínio omisso com medo de ser processado.

Foto de perfilBruno Rodrigues
Condômino(a)

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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