Vazamento de gás do vizinho
PAULO EDUARDO FREDERICK
Respostas 3
Eu acho que o melhor é o corpo de bombeiros. Para instalar aquecedor de gás precisa ser uma empresa idônea e muito responsável. Não é tão simples assim e as vezes o pessoal pede para encanador de água ou pedreiro para instalar. Para isto precisa ser um técnico gasista e a empresa ser autorizada para isto. Não estou dizendo que está instalado errado mas tem boas chances. Não deveria ter cheiro de gás se a instalação está correta mas não estou vendo e não posso afirmar nada mas é suspeito o cheiro de gás.
Angelina Somolanji R. Oliveira
Paulo - Porque não deu sequencia nas informações do bombeiro de sua cidade que mandou você recorrer ao Ministério Publico. Recorra agora. 0k
Geraldo Majella da Silva
Paulo, quando começar o cheiro de vazamento, ligue para o CB e quando eles atenderem, deverão elaborar um BO PM. De posse desse BOPM, encaminhe ao `sindico, e que ele informe o Endereço do Proprietário ( que deve estar cadastrado ) , ou solicite ao Inquilino. Encaminhe a ele também. Aguarde uns dias e se não obtiver respostas, entre No JEC ou no MP. com ação de cumprimento ou obrigação de fazer. Advogado dativo ou especialista . Há artigos na Lei 10406/02 que versam sobre viver em comunidade. direto e obrigações. Lei 10406/02 Código Civil Art. 1.335. São direitos do condômino: I - usar, fruir e livremente dispor das suas unidades; Art. 1.336. São deveres do condômino: IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes. § 2o O condômino, que não cumprir qualquer dos deveres estabelecidos nos incisos II a IV, pagará a multa prevista no ato constitutivo ou na convenção, não podendo ela ser superior a cinco vezes o valor de suas contribuições mensais, independentemente das perdas e danos que se apurarem; não havendo disposição expressa, caberá à assembléia geral, por dois terços no mínimo dos condôminos restantes, deliberar sobre a cobrança da multa. Art. 1337. O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e danos que se apurem. Parágrafo único. O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento anti-social, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, até ulterior deliberação da assembléia. Art. 1.348. Compete ao síndico: II - representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns; III - dar imediato conhecimento à assembléia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio; IV - cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembléia; V - diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores; Art. 1.349. A assembléia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio. Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembléia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno. § 1o Se o síndico não convocar a assembléia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo. § 2o Se a assembléia não se reunir, o juiz decidirá, a requerimento de qualquer condômino. Das Obrigações de Fazer Art. 247. Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exeqüível. Art. 248. Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos. Art. 249. Se o fato puder ser executado por terceiro, será livre ao credor mandá-lo executar à custa do devedor, havendo recusa ou mora deste, sem prejuízo da indenização cabível. Parágrafo único. Em caso de urgência, pode o credor, independentemente de autorização judicial, executar ou mandar executar o fato, sendo depois ressarcido. Há uma variável de posições a serem tomadas. Se o Sr. já se prontificou a trocar o aquecedor, que se faça por imposição óbvia de bem estar, e salubridade de sua família. Imperioso que se tome providências, pois que monóxido de carbono, é extremamente nocivo à saúde. Boa sorte.
E. Rui Franco
