Horário Especial para o Salão de Festas na Véspera de Natal e na Véspera de Ano Novo?
Olá, venho por meio desta pois fui questionado por uma condômina que locou o salão de festas para dia 24/12 e dia 31/12, Ela deseja permanecer com a confraternização e ceia de natal e ano novo em horários que se estendam as 0:00hs.(meia noite). Ela disse que a tradição na família dela é ceia a partir da meia noite!!. Existe alguma regra geral para este tipo de data com relação ao horário, já que não é permitido que as festas perdurem após as 22:00hs em dias comuns?.
Estou sindicando a 1,5 ano e ainda não estou familiarizado com todas as regras, caso puderem me ajudar, ficarei imensamente grato!.
Abraços!
RAFAEL SARAIVA
Sindico
Cond. Ed. Sã Luiz (são paulo-capital).
Rafael Luiz Saraiva
Respostas 2
Olá DÚVIDAS: O que a convenção e regimento interno falam sobre o assunto? DICA (Com base nas informações acima descritas; ideal é analisar o caso concreto): Se a convenção e regimento forem omissos, há a lei do silêncio (Leis 11501 e 15777) que podem exigir o horário de 22h. Se tiver alguma outra regra condominial, dentro do condomínio valerá a regra estabelecida, porém os demais vizinhos (fora do condomínio) ainda podem exigir as leis municipais.
Elúbian | www.sindicaz.com.br
Rafael, bom dia ! São atos comemorativos e pontuais. Sua Convenção e regimento interno, não permitiriam. As leis Municipais e até a Federal, são bem claras que é defeso a qualquer pessoa barulhos que incomodam em qualquer horário do dia . O Psiu, só cuida de bares e pancadões, ou sejam locais públicos. Minha sugestão é que você envie, um questionamento à massa condominial, se nessas datas específicas, autorizariam a cessão do salão após a s 22 horas, até digamos 1 ou 2 horas da manhã ? É algo sui generis, porém, pé uma forma de se manter a paz da massa condominial. Duvido que as comemorações nos apartamentos e nas ruas cessarão à meia noite e 5 minutos. Faço isso em meus prédios e nunca fui questionado ou negaram. Mas voto a insistir, vai contra o que foi determinado na convenção e regimento interno na grande maioria dos condôminos que não se atentaram a esses momentos pontuais. E de confraternização Universal. Boa sorte.
E. Rui Franco
